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Opinião
22/02/2021 - 06h35
O necessário equilíbrio institucional
Dirceu Cardoso Gonçalves
 

A prisão do deputado Daniel Silveira é apenas mais um capítulo do calvário por que passam a sociedade e as instituições brasileiras. O ambiente político-institucional vem conturbado desde a descoberta dos mensalões, petrolão, eletrolão e outras ações não republicanas que envolveram governantes, parlamentares, megaempresários, executivos e contumazes criminosos de colarinho branco. Cada lance revelado provocava sismos nos alicerces da República, que pavimentaram o caminho aos extremismos. Até a eleição do presidente Bolsonaro pode ser catalogada como um dos produtos da duradoura crise de identidade política por que passa o país. E ele próprio enfrenta as duas faces da moeda; de um lado os esquerdistas e simpatizantes que o fantasiam de ditador e, de outro, os ultradireitistas que pregam o golpe de estado, fechamento do STF e do Parlamento e legislação forte e similar ao proscrito AI-5.

O brasileiro amargou duras provas durante todos esses anos, dissabores como o “impeachment” da presidente Dilma Rousseff, as prisões dos ex-presidentes Lula e de Michel Temer, de parlamentares, ex-ministros, empreiteiros e executivos públicos e privados. São mais de 200 encarcerados em diferentes momentos, a maioria deles revelando esquemas que estremeceram a República. Com tudo isso, o clima tenso nunca baixou e torna-se ainda mais agudo quando, provocado, o presidente responde à altura. Até quando as instituições resistirão - indaga-se.

Viver sob lanças é incomodo à Nação. O artigo 2º da Constituição estatui como “independentes e harmônicos entre si”, os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Mas, mesmo conhecendo a Carta Magna, os político desenvolveram o mau hábito de recorrer ao Judiciário para resolver questões que não conseguem pacificar no Legislativo ou para barrar atos do Executivo. E, estranhamente, virou habito no Judiciário deixar em segundo plano a solução das contendas da sociedade para tratar de questões que, por natureza, são dos outros dois poderes e só deveriam ser judicializadas em situação extrema de interpretação constitucional. Isso enfraquece a República e, o pior, coloca seus poderes em rota de colisão.

Não devem os ocupantes de altos postos se arvorar em donos da sociedade e se permitirem agredir seus opositores ou as instituições. Da mesma forma, é impróprio que entre eles existam os ditos defensores da democracia que, em nome da liberdade, recorrem a medidas de força. Precisamos de uma sociedade justa, ordeira e solidária, interessada em resolver as questões nacionais sem arroubos nem ameaças. Quem deve ter força é a instituição e só aplicá-la por decisão do seu conjunto de integrantes. Daniel Silveira, por exemplo, em vez de denunciar solitariamente, deveria ter feito suas queixas formalmente à Câmara, para a Casa, com seu peso institucional, analisá-las e, se assim o decidisse, remetê-las, com pedido de apuração, ao Senado Federal, a instância constitucional encarregada de aprovar a nomeação e, se for o caso, o afastamento de ministros da corte.

Temos hoje colocada sobre a mesa a relação do Legislativo com o Supremo Tribunal Federal. Espera-se que o bom senso de ambos presida a solução e também se irradie rumo ao Executivo. Os três poderes têm importantes tarefas e, envoltos em contendas, vaidades e incompreensões, jamais as cumprirão, Com isso, perde o país e sofre a população. O equilíbrio institucional não pode ser esquecido. Só assim poderemos marchar rumo à estabilidade e a melhores dias...


Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).

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