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Opinião
20/11/2020 - 06h02
Os novos prefeitos e o saneamento
Dirceu Cardoso Gonçalves
 

Temos visto avolumar-se o fantasma da falta de água em centenas de municípios de diferentes pontos do país. O principal motivo é climático. Mas não podemos ignorar que a isso se acrescenta a falta de medidas garantidoras dos responsáveis pelo abastecimento, sejam eles público ou privado. Os fenômenos naturais que determinam a escassez do líquido são perfeitamente previsíveis, porque sazonais. Acontecem de tempo em tempo, com maior ou menos intensidade, mas não falham. A meteorologia, hoje detentora de alta tecnologia e conhecimento decorrente do histórico de muitos anos, é capaz de dizer com boa antecedência quando e onde vai faltar água. Mas os encarregados do serviço não aproveitam os informes e quem sofre é o consumidor. A falta de providências também é sentida em relação dos despejos de esgotos e à destinação do lixo, comprometendo o tripé do saneamento básico.

A crise hídrica que se abateu em São Paulo anos atrás foi grave, levou a rodízios no abastecimento e muita reclamação. Mas os investimentos e práticas adequadas na operação dos sistemas diminuíram os problemas. É lógico que, se houver recursos, sempre haverá o que fazer para melhorar o serviço. Mas o importante é que o básico está feito.

A questão do abastecimento de água tem sido colocada como prioridade desde começo dos anos 70, quando o Governo Federal criou o Plano Nacional de Saneamento (Planasa) e no seu bojo organizaram-se as companhias estaduais de saneamento básico. Municípios que estavam com o serviço precário entregaram-no às companhias estaduais, que investiram no sistema e passaram a cobrar as tarifas diretamente do munícipes usuários. Os que possuíam serviços em melhores condições continuaram operando-os mas em muitos deles, a falta de continuidade de investimentos e até práticas políticas nada salutares levaram à crise que hoje produz as torneiras secas e a irritação do consumidor.

Os prefeitos eleitos - e os que ainda se elegerão em segundo turno - precisam ser conscientes de que têm esse problema pela frente. Analisar as condições de seus municípios fazerem funcionar adequadamente a prospecção, tratamento e distribuição de água à população; recolher e tratar os esgotos que, em muitos lugares, é despejado nos rios “in natura”; e providenciar sistemas de compostagem e reciclagem do lixo em lugar dos superados aterros sanitários, conforme o estabelecido na legislação ambiental, para que o lixo não continue provocando poluição do ar, gerando insetos e ensejando a transmissão de doenças especialmente àqueles que, na falta de outra ocupação, vão manipulá-lo.

O município, com sua função governativa, tem de exigir bom comportamento da população. Abastecê-la com água potável mas fiscalizar para coibir o uso indevido, assim como estabelecer práticas que combatam a poluição em seus diferentes aspectos. Poderiam começar exigindo que condomínios e empresas (todos os portadores de CNPJ devolvam à rede de esgoto a sua água pré-tratada e que entreguem o lixo à coleta em condições para a reciclagem e compostagem. Essas medidas, um dia, deverão também ser exigida da pessoa física e fechará o ciclo da eliminação da poluição desenvolvida no país pela falta de técnica, imprevisão e desleixo de cidadãos e autoridades.

Seria de bom alvitre que, se não tiver condições de realizar o serviço por conta própria, o município recorresse à companhia estadual de saneamento e esta se encarregasse da prestação adequada e da arrecadação de tarifas, como já acontece em muitas localidades em relação à água e ao esgoto. O futuro já chegou. Mãos à obra...


Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).

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