1 - Projeto de Lei nº 102/20, Mensagem nº 31/20 do Executivo, que “Altera o disposto na Lei Municipal nº 2267, de 04 de dezembro de 2002”.

2 - projeto de lei nº 104/20, mensagem nº 32/20 do executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Ubatuba para o exercício de 2021”.

3 - Moção nº 07/2020, do ver. Silvinho Brandão - PSD, de congratulações, ao atleta de moto velocidade Júnior Moisés Santos, pelo afinco e determinação nos resultados já alcançados.

4 - Requerimento nº 365/20, do ver. Adão Pereira - PSB, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que seja instalado um redutor de velocidade, (radar de velocidade), na altura do km 29,500, da Rodovia BR-101, entrada da Aldeia Boa Vista, bairro Prumirim, Ubatuba-SP.

5 - Requerimento nº 366/20, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, ao senhor prefeito municipal, que seja alterado o horário de atendimento do Pronto Atendimento do bairro Ipiranguinha, localizado na rua da Assembleia 114.

6 - Requerimento nº 367/20, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, ao senhor prefeito municipal, que em caráter de urgência, providencie a colocação de bloquetes para a rua Graciliano dos Santos, no bairro do Mato Dentro.

7 - Requerimento nº 368/20, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, ao senhor prefeito municipal, que em caráter de urgência, providencie a realização de serviços de limpeza, cascalhamento e nivelamento, da rua Saíra, bairro Sertão da Quina.

8 - Requerimento nº 369/2020, do ver. Rochinha do Basquete - Republicanos, à Secretaria de Infraestrutura Pública, para que seja realizada limpeza, capinação e manutenção no Polo Náutico no Itaguá.

9 - Requerimento nº 370/2020, do ver. Rochinha do Basquete - Republicanos, à Secretaria de Segurança Pública para que seja implantado semáforo na esquina da av. Rio Grande do Sul com a rua Alagoas.

10 - Requerimento nº 371/2020, do ver. Rochinha do Basquete - Republicanos, à COMTUR para que seja instalado um terminal de energia elétrica no poste situado na orla da praia Itaguá ao lado do receptivo de navios.

11 - Requerimento nº 372/2020, do ver. Silvinho Brandão - PSD, ao senhor prefeito municipal que encaminhe ao órgão competente para que execute o serviço de poda de um exemplar de árvore de grande porte, localizada na av. Mato Grosso, em frente ao nº 149, bairro Perequê-Açú.

12 - Requerimento nº 373/2020, do ver. Wellington de Moura - Cidadania, à Elektro, para que execute a troca de poste em caráter de urgência localizado na Estrada Cachoeira dos Macacos em frente ao nº 993, bairro da Cachoeira dos Macacos.

13 - Requerimento nº 374/2020, do ver. Wellington de Moura - Cidadania, à Elektro, para que seja feita a extensão de rede na rua dos Jeribas, bairro do Ipiranguinha.

14 - Requerimento nº 375/2020, do ver. Adão Pereira - PSB, à Elektro, para que seja feita avaliação técnica sobre o risco da árvore para poda, localizada no Condomínio Wembley Tênis, avenida marginal das Toninhas, próximo ao nº 230, Toninhas.