1 - Projeto de Lei nº 50/20, do ver. Wellington de Moura - Cidadania, que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em suas centrais de atendimento ao público, intérpretes ou pessoas capacitadas na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)”.

2 - Projeto de Lei nº 67/20, do ver. Ricardo Cortes - Podemos, que “Institui o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no município de Ubatuba e dá outras providências”.

3 - Projeto de Lei nº 88/20, do ver. Reginaldo “Bibi” - Cidadania, que “Dispõe sobre reparação de danos e aplicação de multa nos casos de pichação do patrimônio público e privado no âmbito do município de Ubatuba e dá outras providências.”

4 - Projeto de Lei nº 97/20, do ver. Silvinho Brandão - PSD, que “Dá nova redação aos §1º, §3º e §4º do Art. 23 da Lei 3.468 de 05 de janeiro de 2012”.

5 - Projeto de Lei nº 103/20, Mensagem nº 30/20 do Executivo, que “Dispõe sobre o fomento de turismo sustentável no município e dá outras providências”.

6 - Projeto de Lei nº 105/20, Mensagem nº 35/20 do Executivo, que “Revoga a Lei nº 1.880 de 17 de novembro de 1999.”

7 - Requerimento nº 360/2020, do ver. Rochinha do Basquete - Republicanos, à Secretaria de Segurança Pública, para que seja realizada pintura de chão, pintura das lombadas e sinalização de trânsito da rua Astrogilda Cintra Conceição no bairro Morro das Moças.

8 - Requerimento nº 361/2020, do ver. Rochinha do Basquete - Republicanos, às secretarias de Segurança Pública (Departamento de Trânsito) e Obras Públicas para que seja feita a colocação de lombada, pintura de chão e sinalização de trânsito na rua Imaculada Conceição no bairro Perequê-Açú.

9 - Requerimento nº 362/2020, do ver. Rochinha do Basquete - Republicanos, à Secretaria de Infraestrutura Pública para que seja realizado operação para reconstrução dos tampões das valetas de águas pluviais no final da avenida Governador Abreu Sodré, bairro do Perequê-Açú.

10 - Requerimento nº 363/2020, do ver. Silvinho Brandão - PSD, à empresa Elektro a realizar a troca do poste de madeira por poste de cimento em caráter de urgência na rua Farmacêutico João Manoel Gonçalves, Silop.

11 - Requerimento nº 364/2020, do ver. Silvinho Brandão - PSD, à Secretaria de Infraestrutura Urbana, que instale uma luminária, em caráter de urgência, na rua Machado de Assis, bairro do Itaguá.