1 - Projeto de Lei nº 63/20, do ver. Claudnei Xavier - PV, que “Revoga a Lei Municipal nº 2368, de 25 de junho de 2003”.

2 - Projeto de Lei nº 90/20, do ver. Reginaldo “Bibi” - Cidadania, que “Dispõe sobre penalidades aos proprietários de veículos ou carroças que promovam descarte irregular de lixo, entulho e podas de árvores em locais públicos ou privados no âmbito do município de Ubatuba e dá outras providências”.

3 - Projeto de Lei nº 91/20, do ver. Ricardo Cortes - Podemos, que “Dispõe sobre a disponibilização de espaço de repouso e alimentação adequada para os profissionais de saúde nos locais de prestação destes serviços no município de Ubatuba e dá outras providências”.

4 - Projeto de Lei nº 96/20, do ver. Silvinho Brandão - PSD, que “Volta a denominar-se “Rua Rio de Janeiro” a via pública situada no bairro do Perequê-Açú”.

5 - Projeto de Lei nº 99/20, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, que “Dispõe sobre a criação do “Parque Municipal de Turismo Ecológico - Professor Joaquim Lauro Monte Claro Neto” no município de Ubatuba e dá outras providências”.

6 - Requerimento nº 350/2020, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, ao senhor prefeito municipal, que providencie a realização de “operação tapa buraco”, manutenção e pintura da rua Mariano Elidio Oliveira, bairro Sumidouro.

7 - Requerimento nº 351/2020, do ver. Manuel Marques - PSB, ao DER (Departamento de Estrada de Rodagem), para que realize estudo e a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre em frente a Escola Municipal Agostinho Alves da Silva, bairro Lagoinha.

8 - Requerimento nº 352/2020, do ver. Ricardo Cortes - Podemos, ao senhor prefeito municipal, que providencie a realização de “operação tapa buraco”, pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Luís Vieira Mendes, bairro Praia Grande.

9 - Requerimento nº 353/2020, do ver. Rochinha do Basquete - Republicanos, à Secretaria de Obras Públicas, para que seja realizado recapeamento ou bloqueteamento da rua Madureira no bairro Estufa II.

10 - Requerimento nº 354/2020, do ver. Rochinha do Basquete - Republicanos, às Secretarias de Segurança Pública, Infraestrutura Pública e Obras Públicas para que seja realizada adequação das vagas preferenciais na avenida Iperoig.

11 - Requerimento nº 355/2020, do ver. Rochinha do Basquete - Republicanos, à Secretaria de Infraestrutura Pública para que seja realizado limpeza, capinação e manutenção de toda a extensão do acesso ao bairro da Bela Vista.

12 - Requerimento nº 356/2020, do ver. Silvinho Brandão - PSD, ao senhor prefeito municipal que determine a secretaria competente executar a fiscalização e organização dos ambulantes.

13 - Requerimento nº 357/2020, do ver. Silvinho Brandão - PSD, ao senhor prefeito municipal, que determine a secretaria competente a executar os serviços necessários como colocação de material e nivelamento da rua Praia Grande no bairro do Perequê-Açú.

14 - Requerimento nº 358/2020, do ver. Silvinho Brandão - PSD, ao senhor prefeito municipal, que determine a secretaria competente para colocação de uma faixa no qual coíba a prática de som automotivo com volume excessivo no bairro da Maranduba.

15 - Requerimento nº 359/2020, do ver. Wellington de Moura - Cidadania, ao prefeito municipal que se digne realizar a solicitação de manutenção de luminária na rua Guarani na altura do número 311 no bairro da Estufa II.