1 - Projeto de Lei nº 20/20, Mensagem nº 009/2020, do Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos empregados da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB”.

2 - Projeto de Lei nº 50/20, do ver. Wellington de Moura - Cidadania, que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em suas centrais de atendimento ao público, intérpretes ou pessoas capacitadas na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)”.

3 - Projeto de Lei nº 62/20, do ver. Claudnei Xavier - PV, que “Dá a denominação de TRAVESSA LUCINDO, a via pública localizada no bairro Figueira neste município de Ubatuba”.

4 - Projeto de Lei nº 66/20, do ver. Rochinha do Basquete - Republicanos, que “Dá a denominação de ‘rua Vereadora Mia Mafalda Neidheidt’, a rua Onze, do loteamento da praia da Lagoinha da Gleba C, neste município de Ubatuba”.

5 - Projeto de Lei nº 73/20, do ver. Ricardo Cortes - Podemos, que “Institui o programa Pró Santa no município de Ubatuba e dá outras providências”.

6 - Projeto de Lei nº 76/20, Mensagem nº 028/2020, do Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2886, de 13 de dezembro de 2006 e dá outras providências”.

7 - Projeto de Lei nº 82/20, do ver. Ricardo Cortes - Podemos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento e uso de EPI adequado para os motoristas de ambulâncias no município de Ubatuba e dá outras providências”.

8 - Projeto de Lei nº 86/20, do ver. Adão Pereira - PSB, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de uso do espaço público, à Associação Solidária aos Artistas e Artesãos de Ubatuba - ASAAU, e dá outras providências”.

9 - Projeto de Lei nº 87/20, do ver. Silvinho Brandão - PSD, que “Dá a denominação de ‘Praça Marcelo Henrique do Prado Reimberg’, ao espaço público localizado na rua Baltazar Fortes, entre a cabeceira da ponte da rua dos Pescadores e a cabeceira da ponte da av. Iperoig, centro da cidade do município de Ubatuba.”

10 - Requerimento nº 326/2020, do ver. Júnior “JR” - Podemos, à Companhia de Abastecimento de Energia Elétrica (Elektro), solicitando a implantação de luminária na estrada de acesso a Aldeia Boa Vista, no bairro do Prumirim.

11 - Requerimento nº 327/2020, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, ao senhor prefeito municipal, que providencie a implantação de uma ciclovia na Estrada do Sertão da Quina, bairro do Sertão da Quina.

12 - Requerimento nº 328/2020, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, ao senhor prefeito municipal, que providencie a colocação de lombadas ou redutor de velocidade na Estrada do Araribá, no bairro do Araribá.

13 - Requerimento nº 329/2020, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, ao senhor prefeito municipal, que providencie a realização de serviços de limpeza, cascalhamento e nivelamento da estrada de acesso a praia da Ponta Aguda.

14 - Requerimento nº 330/2020, do ver. Rochinha do Basquete - Republicanos, à Secretaria de Segurança Pública, para que seja realizada a sinalização de trânsito na rua José Eudes do Prado com a rua Carlos Asseburgo, no bairro do Itaguá.

15 - Requerimento nº 331/2020, do ver. Rochinha do Basquete - Republicanos, à Secretaria de Obras para que seja realizado o recapeamento da rua Coronel Gonçalves Pereira, no Centro.

16 - Requerimento nº 332/2020, do ver. Rochinha do Basquete - Republicanos, ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER, para construção do trevo de acesso ao novo conjunto habitacional CDHU do bairro Marafunda.

17 - Requerimento nº 333/2020, do ver. Silvinho Brandão - PSD, à Companhia de Abastecimento de Energia Elétrica (Elektro), para a troca do poste de madeira por poste de cimento em caráter de urgência localizado na rua Praia da Almada esquina com a rua Imaculada Conceição nas proximidades do nº 422, bairro Perequê-Açú.

18 - Requerimento nº 334/2020, do ver. Silvinho Brandão - PSD, ao senhor prefeito municipal, que determine a secretaria competente a executar a construção dos banheiros públicos na praia da Maranduba.

19 - Requerimento nº 335/2020, do ver. Silvinho Brandão - PSD, ao senhor prefeito municipal, que determine a secretaria competente a executar o aumento do policiamento nas praias.

20 - Requerimento nº 336/2020, do ver. Wellington de Moura - Cidadania, ao senhor prefeito municipal que se digne realizar a manutenção com operação tapa buracos na rua da Cascata (sentido bairro depois da ponte) no bairro do Ipiranguinha.

21 - Requerimento nº 337/2020, do ver. Wellington de Moura - Cidadania, ao senhor prefeito municipal que se digne realizar a manutenção com operação tapa buracos na rua Joaquim Amaro de Oliveira no bairro do Ipiranguinha.

22 - Requerimento nº 338/2020, do ver. Wellington de Moura - Cidadania, ao senhor prefeito municipal que se digne realizar a solicitação de instalação de luminária na rua Santa Ismênia na Maranduba.