1 - Redação Final ao Projeto de Lei nº 75/20, Mensagem nº 027/2020, do Executivo, que “Dispõe sobre a regularização de construção e dá outras providências”.

2 - Projeto de Lei nº 46/20, do ver. Manuel Marques – PSB, “Que dá denominação de ‘Rua Seringueira’, a travessa à direita da rua Jabuticabeira, localizada no bairro do Perequê-Mirim, neste município”.

3 - Projeto de Lei nº 52/20, do ver. Adão Pereira - PSB, que “Dispõe sobre a denominação de ‘Travessa Amaral Viana’, ao logradouro público, localizado no bairro do Centro, neste município de Ubatuba”.

4 - Projeto de Lei nº 54/20, do ver. Rochinha do Basquete - Republicanos, que “Dá a denominação de ‘ANTÔNIA DOS SANTOS MARIANO’ ao RANCHO CAIÇARA no bairro do Perequê-Açú”.

5 - Projeto de Lei nº 61/20, do ver. Claudnei Xavier - PV, que “Dá a denominação de RUA ANTONINO LEITE, a via pública localizada no bairro do Perequê-Açú neste município de Ubatuba”.

6 - Projeto de Lei nº 64/20, do ver. Adão Pereira - PSB, que “Dispõe sobre a denominação de ‘Beija Flor’, do logradouro público situado no bairro Ponta Baixa, neste município de Ubatuba”.

7 - Projeto de Lei nº 70/20, do ver. Silvinho Brandão - PSD, que “Dá a denominação de ‘Rua Coruja’, a 1ª travessa do lado esquerdo após a rua Macuco localizada na Estrada do Sertão da Quina, bairro Sertão da Quina, município de Ubatuba”.

8 - Requerimento nº 272/2020, do ver. Osmar de Souza – Republicanos, ao senhor prefeito municipal, que providencie em carácter de urgência, a realização de serviços de limpeza, cascalhamento e nivelamento, da rua Pilsudski, bairro Perequê-Açú.

9 - Requerimento nº 273/2020, do ver. Osmar de Souza – Republicanos, ao senhor prefeito municipal, para que seja construído uma nova ponte de concreto definitiva, na Estrada do Araribá, entrada da Vila Santana, que passa sobre o Rio das Piabas, no bairro do Araribá.

10 - Requerimento nº 274/2020, do ver. Osmar de Souza – Republicanos, ao senhor prefeito municipal, para que seja construído uma nova ponte de concreto definitiva na rua Sargento Rubens Leite, no bairro da Maranduba.

11 - Requerimento nº 275/2020, do ver. Ricardo Cortes - Podemos, ao excelentíssimo prefeito municipal, requer a pavimentação e o calçamento com bloquetes em toda a extensão da rua João Ferreira, no bairro Barra Seca.

12 - Requerimento nº 276/2020, do ver. Rochinha do Basquete – Republicanos, à Secretaria de Segurança Pública, pedido de sinalização de trânsito com colocação de placas – rua Domingos Chieus – Jardim Carolina.

13 - Requerimento nº 277/2020, do ver. Rochinha do Basquete – Republicanos, à ELEKTRO, pedido de poda de árvore, sito à rua das Dálias – Jardim Carolina.

14 - Requerimento nº 278/2020, do ver. Rochinha do Basquete – Republicanos, à Secretaria de Obras Públicas, limpeza, capinação e manutenção de toda extensão da rua Astrogilda Cintra Conceição, no bairro Morro das Moças.

15 - Requerimento nº 279/2020, do ver. Silvinho Brandão – PSD, a Defesa Civil, que execute a poda de um exemplar de árvore de grande porte, que está localizada na rua Mar Baltico, em frente ao nº 149.

16 - Requerimento nº 280/2020, do ver. Wellington de Moura – Cidadania, ao senhor prefeito municipal, que se digne a Secretaria competente para realizar a manutenção e nivelamento em carácter de urgência da rua Graciliano dos Santos no bairro do Mato Dentro.

17 - Requerimento nº 281/2020, do ver. Silvinho Brandão – PSD, ao senhor prefeito municipal, para que providencie a inclusão da av. Marginal na Lei nº 3.468/12.