1 - Redação Final ao Projeto de Lei nº 55/20, Mensagem nº 22/20 do Executivo, que “Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1743, de 24 de agosto de 1998 e dá outras providências”.

2 - Projeto de Resolução nº 05/20, da Mesa Diretora, que “Constitui ‘Comissão Especial da Cultura’ nos termos dos Arts. 51 e 52 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubatuba”.

3 - Projeto de Lei nº 16/20, ver. Osmar de Souza - PSD, que “Dispõe sobre incentivos e normas para instalação de empresas industriais e loteamento empresarial no município de Ubatuba e dá outras providências”.

4 - Projeto de Lei nº 37/2020 do ver. Ricardo Cortes - PODEMOS, que “Autoriza o município a dar continuidade ao oferecimento de merenda escolar, interruptamente, pelo período que durar a pandemia do coronavírus (DOVID-19)”.

5 - Projeto de Lei nº 38/2020 do ver. Silvinho Brandão - PSD, que “Dá a denominação de ‘Travessa Cambuci’, a primeira travessa do lado direito que inicia na rua Laguna no bairro do Taquaral, neste município de Ubatuba.

6 - Projeto de Lei nº 40/2020 do ver. Reginaldo “Bibi” - Cidadania, que “Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão de cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais no âmbito do município de Ubatuba e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 59/20, do ver. Claudnei Xavier - PV, que “Dá a denominação de RUA SAÍRA, a via Pública localizada no bairro do Sertão da Quina neste município de Ubatuba”.

8 - Projeto de Lei nº 60/20, do ver. Claudnei Xavier - PV, que “Dá a denominação de RUA ASTRA, a via pública localizada no bairro do Sesmaria neste município de Ubatuba”.

9 - Projeto de Lei nº 75/20, Mensagem nº 027/2020, do Executivo, que “Dispõe sobre a regularização de construção e dá outras providências”.

10 - Requerimento nº 262/2020, do ver. José Roberto Monteiro Junior (JR) - Podemos, ao senhor prefeito Délcio José Sato, solicitação de serviços de limpeza e recapeamento da rua Sete de setembro e Esporte Clube Goiás, bairro Estufa II.

11 - Requerimento nº 263/2020, do ver. Junior “JR” -Podemos, à Elektro, solicitação de implantação de luminária na rua Praia da Fortaleza, bairro Perequê-Açu.

12 - Requerimento nº 264/2020, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, ao senhor prefeito municipal, a solicitação de operação tapa buraco, manutenção e pintura da rua Joaquim Amaro de Oliveira, bairro Ipiranguinha.

13 - Requerimento nº 265/2020, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, ao senhor prefeito municipal, que providencie em caráter de urgência, a realização de serviços de limpeza e nivelamento da rua Paderewsky, bairro Perequê-Açu.

14 - Requerimento nº 266/2020, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, ao senhor prefeito municipal, que providencie em caráter de urgência, a realização de serviços de cascalhamento e nivelamento da rua Praia da Justa, bairro Sumidouro.

15 - Requerimento nº 267/2020, do ver. Rochinha do Basquete - Republicanos, à Secretaria de Infraestrutura Pública operação para reconstrução dos tampões das valetas de águas pluviais da rua Hans Staden, Centro.

16 - Requerimento nº 268/2020, do ver. Rochinha do Basquete - Republicanos, à Secretaria de Infraestrutura Pública, pedido de operação tapa buracos na estrada do Cais, bairro Itaguá.

17 - Requerimento nº 269/2020, do ver. Rochinha do Basquete - Republicanos, à Secretaria de Infraestrutura Pública, conserto dos banheiros e do prédio dos banheiros da Praça Bip - feira de sábado.

18 - Requerimento nº 270/2020, do ver. Silvinho Brandão - PSD, à Elektro execute os serviços de ligação de energia elétrica no bairro do Poquinha.

19 - Requerimento nº 271/2020, do ver. Wellington de Moura - Cidadania, à Elektro solicitação de extensão de rede no bairro da Folha Seca.