1 - Projeto de Lei nº 23/2020, do ver. Rochinha do basquete - PTB, que “Institui a Política Municipal de Sanitização a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas”.

2 - Projeto de Lei nº 28/2020, Mensagem nº 12/2020, do Executivo, que “Cria a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.”

3 - Projeto de Lei nº 32/2020 do ver. Ricardo Cortes - PODEMOS, que “Inclui no Calendário Oficial de Ubatuba a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e dá outras providências”.

4 - Pedido de Informação nº 11/20, do ver. Ricardo Cortes - PSC, solicitando informações sobre a marcação de exames para a realização de cirurgias eletivas, sobre o retorno das atividades nos postos de saúde e o atendimento odontológico em nosso município.

5 - Requerimento nº 214/2020, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, que seja oficiado à empresa de Correios e Telégrafos, para que os moradores da avenida Um, bairro Maranduba, tenha o devido atendimento dos Correios na respectiva rua.

6 - Requerimento nº 215/2020, do ver. Ricardo Cortes - Podemos, que determine ao setor competente para que proceda obras de aumento da capacidade, impermeabilização, troca da tubulação de captação e da tubulação de distribuição do reservatório de águas da Vila de Itamambuca.

7 - Requerimento nº 216/2020, do ver. Ricardo Cortes - Podemos, que determine ao setor competente a elaboração de material institucional visando esclarecer aos munícipes a respeito da modificação da faixa edificável em Ubatuba.

8 - Requerimento nº 217/2020, do ver. Ricardo Cortes - Podemos, que determine ao setor competente, que proceda a instalação de iluminação pública no acesso da Escola Pública Estadual José Celestino Aranha no bairro do Horto Florestal.

9 - Requerimento nº 218/2020, do ver. Rochinha do Basquete - Republicanos, que se oficialize à Secretaria de Segurança Pública para estudo de desimpedimento do tráfego de veículos da rua Virgínia Lefréve - Itaguá.

10 - Requerimento nº 219/2020, do ver. Rochinha do Basquete - Republicanos, que se oficialize à Secretaria de Infraestrutura Pública para que se realize a limpeza, capinação, tapa buracos e manutenção em frente ao nº 299 da avenida Mato Grosso, bairro Perequê-Açú.

11 - Requerimento nº 220/2020, do ver. Rochinha do Basquete - Republicanos, que se oficialize à Secretaria de Segurança Pública, com cópia para a Assessoria de Trânsito, Secretaria de Infraestrutura Pública e Secretaria de Obras, para que seja feita uma lombada na altura do número 419 da rua Flamengo no bairro Estufa II.

12 - Requerimento nº 221/2020, do ver. Adão Pereira - PSB, que se notifique a Secretaria de Infraestrutura para que seja realizado serviço de bloqueteamento na av. Bráulio Santos, bairro do Jardim Carolina.

13 - Requerimento nº 222/2020, do ver. Adão Pereira - PSB, que se notifique a Secretaria de Infraestrutura para que seja realizado serviço de troca de lâmpadas na av. Bráulio Santos, próximo ao nº 800, no bairro do Jardim Carolina.

14 - Requerimento nº 223/2020, do ver. Wellington de Moura - Cidadania, que seja oficiado ao prefeito municipal que se digne a Secretaria competente a realizar a manutenção com operação tapa buracos das ruas entorno da Praça Maracanã no bairro da Estufa II.

15 - Requerimento nº 224/2020, do ver. Wellington de Moura - Cidadania, que seja oficiado ao prefeito municipal que se digne a Secretaria competente a realizar a manutenção com operação tapa buracos da avenida São Paulo no bairro d Estufa II.

16 - Requerimento nº 225/2020, do ver. Wellington de Moura - Cidadania, que seja oficiado ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem), que se digne realizar a pintura da sinalização de acesso ao bairro da Marafunda.

17 - Requerimento nº 226/2020, de todos os Vereadores, que seja oficiado ao DER que se digne realizar a fiscalização das más restauração e providências para a restauração das margens da Rodovia Doutor Manuel Hipólito Rego SP-55, em sua extensão que compreende da cidade de Ubatuba a Caraguatatuba.