1 - Projeto de Lei nº 23/2020, do ver. Rochinha do basquete - PTB, que “Institui a Política Municipal de Sanitização a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas”.

2 - Projeto de Lei nº 41/2020 do ver. Adão Pereira - PSB, que “Dispõe sobre o incremento da transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

3 - Projeto nº 44/2020, do ver. Silvinho Brandão - PSD, que “Dá a denominação de `Albano de Freitas´, a praça localizada ao lado da Escola Municipal Madre Maria da Glória, espaço público este do bairro do Parque dos Ministérios”.

4 - Requerimento nº 202/2020, do ver. Osmar de Souza - REPUBLICANOS, que seja oficiado à empresa de Correios e Telégrafos, para que os moradores da rua Vinte e Um, bairro Maranduba, tenha o devido atendimento dos Correios na respectiva rua.

5 - Requerimento nº 203/2020, do ver. Osmar de Souza - REPUBLICANOS, que seja oficiado à empresa de Correios e Telégrafos, para que os moradores da rua Vinte e Três, bairro Maranduba, tenha o devido atendimento dos Correios na respectiva rua.

6 - Requerimento nº 204/2020, do ver. Osmar de Souza - REPUBLICANOS, que seja oficiado à empresa de Correios e Telégrafos, para que os moradores da rua Zé do Vito, bairro Sertão da Quina, tenha o devido atendimento dos Correios na respectiva rua.

7 - Requerimento nº 205/2020, do ver. Rochinha do Basquete - REPUBLICANOS, que seja oficiado a Secretaria de Infraestrutura Pública, recapeamento para rua Amaral Viana, bairro Centro.

8 - Requerimento nº 206/2020, do ver. Rochinha do Basquete - REPUBLICANOS, que seja oficiado a Secretaria de Infraestrutura Pública, pedido de construção de lombada na rua Camélias, bairro Jardim Carolina.

9 - Requerimento nº 207/2020, do ver. Rochinha do Basquete - REPUBLICANOS, que seja oficiado a Secretaria de Obras e a Secretaria de Segurança Pública, pedido de manutenção e reposição dos sarjetões da rua Domingos Chieus, bairro Jardim Carolina.

10 - Requerimento nº 208/2020, do ver. Ricardo Cortes - Podemos, que seja oficiado ao senhor prefeito municipal, para que interceda junto as empresas de transporte coletivo, solicitando a gratuidade do transporte para todos os profissionais da saúde efetivos ou contratados. Enquanto durar a pandemia do COVID-19 em nosso município.

11 - Requerimento nº 209/2020, do ver. Ricardo Cortes - Podemos, que seja oficiado ao senhor prefeito municipal para que determine higienização e limpeza das áreas de estacionamento e acessos dos mercados e supermercados em Ubatuba.

12 - Requerimento nº 210/2020, do ver. Ricardo Cortes - Podemos, que seja oficiado ao senhor prefeito municipal para que determine ao setor competente, que proceda a instalação de iluminação pública na rua Antônio Píza Aguiar, bairro Jardim Carolina.

13 - Requerimento nº 211/2020, do ver. Silvinho Brandão - PSD, que seja oficiado ao senhor prefeito que determine a flexibilidade e reabertura gradual das academias de esportes em todas as modalidades em nosso município.

14 - Requerimento nº 212/2020, do ver. Silvinho Brandão - PSD, que seja oficiado à Elektro, que execute os serviços de transferência da referida ligação de energia elétrica para outro da mesma rede, afim de solucionar problema, na rua Benedito Felipe de Oliveira, bairro Silop.

15 - Requerimento nº 213/2020, do ver. Silvinho Brandão - PSD, que seja oficiado ao senhor prefeito que determine o setor competente que regulamente a atividade “Foil” no município de Ubatuba.