1 - Projeto de Lei nº 34/2020, Mensagem nº 16/2020, do Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”.

2 - Projeto de Lei nº 26/2020 do ver. Wellington de Moura - Cidadania, que “Dispõe sobre a redução de no mínimo 30% (trinta por cento) no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada cujo funcionamento esteja suspenso em razão da emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020”.

3 - Projeto de Lei nº 33/2020 do ver. Ricardo Cortes - PODEMOS, que “Inclui o `Dia Municipal de Doar´, a ser comemorado na segunda quinzena do mês de novembro em Ubatuba e dá outras providências”.

4 - Requerimento nº 177/2020, do ver. Adão Pereira - PSB, que se oficialize a Secretaria Municipal de Infraestrutura para que realize a limpeza e zeladoria na rua Domingo Pedro de Oliveira, bairro da Pedreira.

5 - Requerimento nº 178/2020, do ver. Adão Pereira - PSB, que seja oficiada à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para que realize a implantação de rede de distribuição de água ao longo de todo o perímetro da Estrada Municipal do Ingá, Sertão do Ingá.

6 - Requerimento nº 179/2020, do ver. Adão Pereira - PSB, que se oficie a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado o serviço de troca de lâmpadas no trecho da Rodovia Rio - Santos do trecho do túnel até a entrada do “Beer House”.

7 - Requerimento nº 180/2020, do ver. Ricardo Cortes - Podemos, que seja oficiado ao senhor prefeito municipal para que determine ao setor competente que proceda a remissão dos créditos tributários do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU referente ao exercício de 2020, contribuintes com um único imóvel e estejam inseridos no Cadastro Único.

8 - Requerimento nº 181/2020, do ver. Ricardo Cortes - Podemos, que seja oficiado ao senhor prefeito municipal para que determine ao setor competente a abertura dos banheiros da Praça BIP para uso exclusivo dos feirantes no período compreendido entre dezessete (17) horas da sexta-feira até as treze (13) horas do sábado.

9 - Requerimento nº 182/2020, do ver. Rochinha do Basquete - Republicanos, que seja oficiado à Secretaria de Infraestrutura Pública para que seja realizado um projeto de revitalização - recapeamento da rua das Violetas e rua Açucenas, Jardim Samambaia.

10 - Requerimento nº 183/2020, do ver. Rochinha do Basquete - Republicanos, que seja oficiado à Secretaria de Infraestrutura Pública para que seja feita a limpeza/ manutenção e retirada de entulhos da Piscina Municipal em frente ao Tubão.

11 - Requerimento nº 184/2020, do ver. Rochinha do Basquete - Republicanos, que seja oficiado à Secretaria de Infraestrutura Pública para que seja realizada a manutenção e reposição de placas de concreto das canaletas da rua Batista de Oliveira.

12 - Requerimento nº 185/2020, do ver. Silvinho Brandão - PSD, que se oficie a Secretaria de Infraestrutura Urbana, que solicite a empresa ILUMITECH, que execute a troca de lâmpadas próximo ao nº 54 na rua das Rosas, bairro Jardim Carolina.