1 - Projeto de Lei nº 06/20, Mensagem nº 004/2020 do Executivo, que “Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade de alguém, do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Ubatuba e revoga as Leis nº 2.910/07, 3.051/07 e 3.809/14”.

2 - Projeto de Lei nº 16/20, ver. Osmar de Souza - PSD, que “Dispõe sobre incentivos e normas para instalação de empresas industriais e loteamento empresarial no município de Ubatuba e dá outras providências”.

3 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 19/20, ver. Ricardo Cortes - PSC, que “Institui no âmbito do município de Ubatuba, o Programa de Apoio às Pessoas com Transtorno Neurocognitivo Maior e aos seus familiares e dá outras providências”.

4 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 22/2020, do ver. Rochinha do Basquete - Republicanos, que “Dispõe sobre práticas de higiene a serem observadas por fornecedores para proteção da saúde.”

5 - Projeto de Lei nº 31/2020, Mensagem nº 15/2020, do Executivo, que “Acrescenta a alínea “q” ao § 7º do Art. 15, da Lei Municipal nº 2.650 de 16 de fevereiro de 2005, que “Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências.”

6 - Requerimento nº 121/2020, do ver. Adão Pereira – PSB, que seja oficiado a Secretaria Municipal, isenção das mensalidades dos cursos ETEC durante o período de pandemia do COVID-19.

7 - Requerimento nº 122/2020, do ver. Adão Pereira – PSB, que seja oficiado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, limpeza na rua Imaculada Conceição, bairro Perequê-Açú.

8 - Requerimento nº 123/2020, do ver. Adão Pereira – PSB, que seja oficiado a Secretaria de Infraestrutura realização de nivelamento e cascalhamento na rua Gracilio Santos, bairro Mato Dentro.

9 - Requerimento nº 124/2020, do ver. Claudnei Xavier – PV, que seja oficiado ao exmo. senhor prefeito municipal, extensão de rede elétrica e instalação de luminária no final da rua Cleide Terezinha dos santos, bairro Taquaral.

10 - Requerimento nº 125/2020, do ver. Junior (JR) – PODEMOS, que seja oficiado a Companhia de Abastecimento de Energia Elétrica (Elektro), implantação de luminária na Estrada da Casanga, bairro Sertão do Itamambuca (mais precisamente em frente à residência nº 4330).

11 - Requerimento nº 126/2020, do ver. Junior (JR) – PODEMOS, que seja oficiado ao senhor prefeito municipal, serviços de melhorias da Estrada do Prumirim.

12 - Requerimento nº 127/2020, do ver. Junior (JR) – PODEMOS, que seja oficiado a Companhia de energia Elétrica (Elektro), solicitação de implantação de luminária na rua Vermelhinha do Norte, bairro Praia Vermelha do Norte.

13 - Requerimento nº 128/2020, do ver. Ricardo Cortes – Podemos, que seja oficiado ao prefeito municipal para que determine ao setor competente o restabelecimento da carga horaria dos feirantes até as treze horas.

14 - Requerimento nº 129/2020, do ver. Rochinha do Basquete – Republicanos, que seja oficiado à Secretaria de Infraestrutura Pública para que seja feita o recapeamento da rua Alagoas no bairro Silop.

15 - Requerimento nº 130/2020, do ver. Rochinha do Basquete – Republicanos, que seja oficiado à Secretaria de Infraestrutura Pública para que seja feita a limpeza, capinação e desassoreamento das valas do bairro Taquaral e Perequê-Açú.

16 - Requerimento nº 131/2020, do ver. Rochinha do Basquete – Republicanos, que seja oficiado à Secretaria de Segurança Pública para a sinalização de trânsito com a placa de rua sem saída na rua Paraná, no bairro Perequê-Açú.

17 - Requerimento nº 132/2020, do ver. Osmar de Souza – Republicanos, que seja oficiado ao prefeito municipal, para que providencie a colocação de asfalto na rua Soldado José Maria da Silveira Marquês, no bairro Maranduba.

18 - Requerimento nº 133/2020, do ver. Osmar de Souza – Republicanos, que seja oficiado ao prefeito municipal, para que providencie a colocação de asfalto na Estrada da Galhetas, no bairro Tabatinga.

19 - Requerimento nº 134/2020, do ver. Osmar de Souza – Republicanos, que seja oficiado ao prefeito municipal, para que providencie a colocação de asfalto na rua 23, no bairro Maranduba.