1 - Projeto de Lei nº 06/20, Mensagem nº 004/2020 do Executivo, que “Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade de alguém, do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Ubatuba e revoga as Leis nº 2.910/07, 3.051/07 e 3.809/14”.

2 - Projeto de Lei nº 25/2020 do ver. Rochinha do Basquete - Republicanos, que “Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras, nos locais que especifica e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 27/2020, Mensagem nº 11/2020, do Executivo, que “Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.”

4 - Requerimento nº 107/2020, do ver. Adão Pereira - PSB, que seja oficiado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja oficiada a realizar o nivelamento da rua Paranaense e rua Botafogo.

5 - Requerimento nº 108/2020, do ver. Claudnei Xavier - PV, que seja oficiado ao exmo. senhor prefeito municipal, bem como, o departamento responsável, que sejam realizados serviços de extensão de rede elétrica e instalação de luminária na rua Jango Teixeira, bairro Sumaré.

6 - Requerimento nº 109/2020, do ver. Claudnei Xavier - PV, que seja oficiado ao exmo. senhor prefeito municipal, bem como, o departamento responsável, que seja realizada reforma da Unidade de Saúde do bairro Sertão da Quina.

7 - Requerimento nº 110/2020, do ver. Claudnei Xavier - PV, que seja oficiado ao exmo. senhor prefeito municipal, bem como, o departamento responsável, que seja realizada manutenção de equipamentos da Unidade de Saúde Pronto Atendimento, no bairro Maranduba.

8 - Requerimento nº 111/2020, do ver. Manuel Marques - PSB, que seja oficiado o DER - Departamento de Estrada e Rodagem, para realizar a diminuição da faixa adicional após a ponte da praia Dura em Ubatuba, para assim o transporte público poder atender os moradores da rua Afonso Barbosa no bairro Rio Escuro.

9 - Requerimento nº 112/2020, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, que seja oficiado nos termos regimentais ao senhor prefeito municipal, que providencie em caráter de urgência, a colocação de luminária na rua Soldado Djalma Correa, bairro Maranduba.

10 - Requerimento nº 113/2020, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, que seja oficiado nos termos regimentais ao senhor prefeito municipal, que providencie em caráter de urgência, a colocação de luminária nas ruas 10 e 11, bairro Maranduba.

11 - Requerimento nº 114/2020, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, que seja oficiado a Ilumitec, para que se providencie os reparos necessários para que as lâmpadas desliguem durante o dia em toda a rua da Laje, bairro Sertão da Quina.

12 - Requerimento nº 115/2020, do ver. Ricardo Cortes - Podemos, que seja oficiado a Companhia de Abastecimento de Energia Elétrica (ELEKTRO), para que efetue estudos e projeto para a extensão da rede de energia elétrica na rua Ubirajara e rua Epaminondas no Núcleo Pé da Serra em nosso município.

13 - Requerimento nº 116/2020, do ver. Rochinha do Basquete - Republicanos, que seja oficiado à Secretaria de Cidadania e Ação Social para que seja realizada com urgência a ação de cidadania na avenida Governador Abreu Sodré, assim como toda a orla da praia Perequê-Açú.

14 - Requerimento nº 117/2020, do ver. Rochinha do Basquete - Republicanos, que seja oficiado à Secretaria de Infraestrutura Pública para que seja feita a limpeza, capinação, tapa buracos e manutenção de toda a avenida Governador Abreu Sodré e toda a orla da praia Perequê-Açú.

15 - Requerimento nº 118/2020, do ver. Silvinho Brandão - PSD, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura Urbana, que execute os serviços de tapa buracos e manutenção periódica na rua Luiza Josepha do Rosário, no bairro Marafunda.

16 - Requerimento nº 119/2020, do ver. Silvinho Brandão - PSD, que seja oficiado à concessionária “ELEKTRO”, que execute os serviços de prolongamento da rede elétrica da rua Manoel Albano dos Santos, no bairro Jardim Ubatuba / Sumidouro.

17 - Requerimento nº 120/2020, do ver. Rochinha do Basquete - Republicanos, que seja oficiado à Secretaria de Infraestrutura Pública para que seja feita a limpeza, capinação, tapa buracos e manutenção da avenida Mato Grosso no Perequê-Açú.