Arquivo / EBC

A suspensão de visitas, atendimentos de advogados e atividades educacionais e de trabalho a detentos do Sistema Penitenciário Federal (SPF) foram prorrogados pelo Departamento Penitenciário Federal (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A prorrogação foi por mais 30 dias. O órgão ainda adiou assistências religiosas e escoltas dos presos.

A medida, segundo o departamento, é uma forma de prevenção, controle e contenção de riscos do novo coronavírus. A determinação é temporária e excepcional e pode ser alterada a qualquer tempo, dependendo da evolução da pandemia no Brasil.

O Depen, no entanto, manteve duas exceções. Umas delas se refere aos “casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos”. A segunda, por sua vez, diz respeito às “escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que precisam ser realizadas”.

O órgão alerta, ainda, que as penitenciárias federais deverão adotar as medidas para promover o máximo isolamento dos detentos com idade acima de 60 anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos prisionais.

Nota do Editor: Marquezan Araújo é formado pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), atuou como âncora de jornal radiofônico e locutor de programa musical. Passou por estágios na Agência Brasil e na Rádio Nacional, da EBC. Repórter da Agência do Rádio desde 2016, acompanha as movimentações do Legislativo no Congresso Nacional.