1 - Projeto de Lei nº 05/20, do ver. Reginaldo Bibi - MDB, que “Denomina de “rua Itajaí”, via pública no bairro do Araribá, nesse município de Ubatuba”.

2 - Projeto de Lei nº 10/20, do ver. Manuel Marques - PT, que “Dá a denominação de Travessa UM, a primeira travessa à esquerda da rua Avestruz, localizada no bairro do Rio Escuro, neste município”.

3 - Projeto de Lei nº 14/20, do ver. Reginaldo Bibi - MDB, que “Denomina de Travessa 04 da rua Garça a rua Projetada no bairro do Rio Escuro, nesse município de Ubatuba”.

4 - Projeto de Lei nº 17/20, do ver. Reginaldo Bibi - MDB, que “Denomina de rua do Mangue e rua Ricardo Batista as vias de acesso localizadas no bairro Vila Itamambuca, nesse município de Ubatuba”.

5 - Projeto de Lei nº 20/20, Mensagem nº 009/2020, do Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos empregados da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB”.

6 - Requerimento nº 70/20, do ver. Adão Pereira - PCdoB, que se oficie a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Sabiá no bairro do Ipiranguinha.

7 - Requerimento nº 71/20, do ver. Adão Pereira - PCdoB, que se oficie a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar os serviços de tapa buracos na rua Boa Esperança, no bairro Ipiranguinha.

8 - Requerimento nº 72/20, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal e ao departamento responsável, que seja realizada a instalação de guias e sarjetas e construção de muro de contenção na rua Graciliano dos Santos, no bairro Mato Dentro.

9 - Requerimento nº 73/20, do ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal que em caráter de urgência, providencie a colocação de bloquetes ou asfalto para a rua Jones Profeta Leite, no bairro do Sumidouro.

10 - Requerimento nº 74/20, do ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal que em caráter de urgência, providencie a pavimentação ao longo de toda a rua Manoel Benedito de Oliveira Filho do bairro Ipiranguinha.

11 - Requerimento nº 75/20 do Ver Osmar de Souza - PSD, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal, que providencie a abertura de um processo de oficialização e cadastramento da rua Itajaí, bairro Araribá.

12 - Requerimento nº 76/20 do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que se oficialize a Secretaria de Infraestrutura Pública para que seja realizado calçamento com bloquetes na rua Maria Paula dos Santos, bairro Mato Dentro.

13 - Requerimento nº 77/20 do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura Urbana, que execute os serviços de tapa buracos e manutenção periódica da rua Pedra Negra, no bairro do Perequê-Açú.

14 - Requerimento nº 78/20 do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria competente a executar os serviços necessários como colocação de material e nivelamento da rua Praia Grande no bairro do Perequê-Açú.

15 - Requerimento nº 79/20 do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura Urbana, que execute os serviços de tapa buracos e manutenção periódica da rua Tepedino Pagano, no bairro do Perequê-Açú.

16 - Requerimento nº 80/20 do ver. Claudnei Xavier - PSDB, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal e ao departamento responsável, que seja realizado recapeamento com massa asfáltica na rua Maria Augusta, no trecho entre o cruzamento da rua Marília até a rua Mar Cáspio, na Barra da Lagoa.

17 - Requerimento nº 81/20 do ver. Rochinha do Basquete- PTB, que se oficialize a Secretaria de Infraestrutura Pública para que seja realizado serviço de reconstrução do acesso à praia (ao lado do quiosque Caixa Prego) na praia Itaguá.

18 - Requerimento nº 82/20 do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que se oficialize a Secretaria de Infraestrutura Pública para que seja realizado serviço de limpeza, capinação, operação tapa buracos e manutenção da Estrada do Cais.