1 - Projeto de Lei n° 01/20, do ver. Wellington de Moura - MDB, que “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública ao Instituto Praiano de Futebol Clube.”

2 - Projeto de Lei n° 09/20, do ver. Manuel Marques - PT, que “Dá a denominação de Travessa Dois, a segunda travessa à esquerda da rua Avestruz, localizada no bairro do Rio Escuro neste município de Ubatuba”.

3 - Veto Total ao Autógrafo nº 94/19, Projeto de Lei nº 114/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, que “Altera e dá nova redação ao dispositivo da Lei nº 3.468/12, modificada pela Lei nº 3.694/13, que estabelece normas para o exercício do comércio ambulante no município de Ubatuba e dá outras providências.”

4 - Veto Total ao Autógrafo nº 109/19, Projeto de Lei nº 108/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que “Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “Parklet”, do município de Ubatuba.

5 - Veto Total ao Autógrafo nº 111/19, Projeto de Lei nº 117/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que “Altera e dá nova redação ao Art. 8º da Lei nº 3.727 de 03 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a instalação de bancas em espaços públicos no município.”

6 - Veto Total ao Autógrafo nº 112/19, Projeto de Lei nº 118/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que “Dá denominação à servidão da Rua 23 a “Travessa Rua 23”, no bairro da Maranduba, neste município de Ubatuba.”

7 - Veto Total ao Autógrafo nº 116/19, Projeto de Lei nº 124/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar os serviços de Táxi Boat no município de Ubatuba e dá outras providências.”

8 - Pedido de Informação nº 04/20, do ver. Ricardo Cortes - PSC, que seja oficiado ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, dr. Délcio José Sato, que determine o setor competente a informar esta Casa de Leis, qual o valor e se está sendo repassado os valores referentes ao ICMS Ecológico para o nosso município.

9 - Pedido de Informação nº 05/20, do ver. Ricardo Cortes - PSC, que seja oficiado ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, dr. Délcio José Sato, que determine o setor competente a informar esta Casa de Leis, qual a quantidade de alunos que são portadores de deficiência visual grave e quais são as providências tomadas para o seu correto desempenho escolar.

10 - Requerimento nº 60/20, do ver. Adão Pereira - PCdoB, ao excelentíssimo senhor prefeito municipal que determine medidas cabíveis com intuito de viabilizar os serviços de operação de nivelamento e cascalhamento e operação Tapa Buracos na rua Arlindo da Silva no bairro Estufa 2.

11 - Requerimento nº 61/20, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal e ao departamento responsável, a realizar serviços de pavimentação em toda a extensão da rua Marfim, no bairro Jardim Ipiranga.

12 - Requerimento nº 62/20, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal e ao departamento responsável, que seja realizada a limpeza de vala na rua Franklin Toledo Piza, na praia Vermelha do Centro.

13 - Requerimento nº 63/20, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal e ao departamento responsável, que seja realizado o nivelamento e cascalhamento da av. Franklin Toledo Piza, na praia Vermelha do Centro.

14 - Requerimento nº 64/20, do ver. Júnior JR - PODEMOS, que seja oficiado a Companhia de Abastecimento de Energia Elétrica (Elektro), para que tome as medidas necessárias no sentido de concretização da extensão da rede elétrica, bem como a iluminação em pontos estratégicos na rua Osório Antônio de Oliveira, bairro Prumirim.

15 - Requerimento nº 65/20 do Ver Rochinha do Basquete - PTB, que se oficialize a Secretaria responsável para que seja feita manutenção (troca ou conserto) de luminárias, defeituosas à rua Antônio Marques do Vale, em frente ao número 470.

16 - Requerimento nº 66/20 do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que se oficialize a Secretaria de Infraestrutura Pública para que seja realizado serviços de reconstrução do bueiro localizado bem no meio da ciclovia da rua Liberdade (em frente à Escola Criarte).

17 - Requerimento nº 67/20 do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que se oficialize a Secretaria de Infraestrutura Pública para que seja realizado serviços de limpeza, capinação, manutenção e operação tapa buracos na rua Verano Damas no bairro do Itaguá.

18 - Requerimento nº 68/20 do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria competente, a executar os serviços de operação tapa buracos na av. São Paulo, no bairro do Perequê-Açú.

19 - Requerimento nº 69/20 do ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficializado ao senhor prefeito municipal, que determine ao setor competente que, em caráter de urgência, providencie 3 luminárias para a rua Sargento Andirás Nogueira de Abreu, no bairro da Maranduba.