1 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Emenda à LOM nº 01/19, Mensagem nº 70/19 do Executivo, que “Altera a redação e acrescenta o § 3º ao artigo 76 da Lei Orgânica do Município”.

2 - Redação Final ao Projeto de Lei nº 126/19, Mensagem nº 66/19, do Executivo, que “Altera o artigo 17 e parágrafo único, revogando os seus incisos I e II, da Lei nº 3558, de 14 de junho de 2012.”

3 - Projeto de Lei nº 109/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, que “Dispõe sobre a permissão para a entrada de animais domésticos e de estimação, em hospitais públicos para visitas a pacientes internados e dá outras providências”.

4 - Requerimento nº 27/20, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, que seja oficializado ao senhor prefeito municipal, bem como, o departamento responsável, que seja realizada operação tapa buracos na av. Josias Ramos Nogueira, bairro Sumidouro.

5 - Requerimento nº 28/20, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, que seja oficializado ao senhor prefeito municipal, bem como, o departamento responsável, que sejam realizados os serviços de nivelamento e cascalhamento das ruas Ubatumirim e Santa Rita, no bairro Perequê-Açú.

6 - Requerimento nº 29/20, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, que seja oficializado ao senhor prefeito municipal, bem como, o departamento responsável, que seja instalado rampas de acesso em frente ao nº 381, módulo 14, na av. Armando Barros Pereira, no bairro Praia Grande.

7 - Requerimento nº 30/20, do ver. Ricardo Cortes - PSC, ao excelentíssimo secretário de Segurança Pública de Ubatuba, major Rubens Martins de Franco, que apoie nosso requerimento ao excelentíssimo senhor senador Sérgio Olímpio Gomes, para a manutenção junto ao Instituto Médico Legal de Ubatuba do posto médico.

8 - Requerimento nº 31/20, do ver. Ricardo Cortes - PSC, ao excelentíssimo senhor doutor delegado de polícia titular sr. Ricardo Mamede Chelou Martins, que apoie nosso requerimento ao excelentíssimo senhor senador Sérgio Olímpio Gomes, para a manutenção junto ao Instituto Médico Legal de Ubatuba do posto médico.

9 - Requerimento nº 32/20, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que se oficializa à Secretaria Municipal de Segurança Pública para que se providencie a colocação de placas orientadoras, construção de passagem elevada e pinturas de chão na praça Paulo Machado de Carvalho, no bairro Perequê-Açú.

10 - Requerimento nº 33/20, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que se oficialize a Vigilância Sanitária, que se faça uma notificação de controle de pragas; roedores e animais peçonhentos, para o proprietário do terreno situado à av. Ribeirão, ao lado do nº 478, para que o mesmo tome as providências cabíveis.

11 - Requerimento nº 34/20, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que se oficialize a Secretaria de Infraestrutura Pública, para que seja feito o nivelamento, cascalhamento, limpeza de valetas, capinação e poda de árvores, da rua Francisco Maciel Leite, bairro Enseada.

12 - Requerimento nº 35/20, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal que determine a Secretaria competente a executar os serviços de limpeza dos bueiros existente na rua Rodrigues de Abreu e em ruas paralelas no bairro do Itaguá, nas proximidades do rio Acaraú.

13 - Requerimento nº 36/20, do ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiada a Elektro para que realize a extensão de rede elétrica na rua Sebastião Nunes no bairro do Ipiranguinha.

14 - Requerimento nº 37/20, de todos os vereadores, ao excelentíssimo senhor senador Sérgio Olímpio Gomes, a intercessão junto ao dr. Maurício Rodrigues Costa, superintendente da SPTC - Superintendência da Polícia Técnico-Científica, para a manutenção junto ao Instituto Médico Legal de Ubatuba do posto médico.

15 - Requerimento nº 38/20, do ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficializado ao senhor prefeito municipal, que se contrate um vigia no Posto de Saúde da Maranduba, localizada na av. Engenho Velho nº 280, bairro Maranduba.

16 - Requerimento nº 39/20, do ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficializado ao senhor prefeito municipal, que providencie em caráter de urgência, a realização de serviços de limpeza, cascalhamento e nivelamento, da rua João Ferreira da Silva, bairro Barra Seca.

17 - Requerimento nº 40/20, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, à Secretaria de Infraestrutura Urbana, que solicite a empresa Ilumitech, que execute a troca de lâmpada em frente ao nº 106, Isabel Rolim, no bairro Vila Rolim, norte do município de Ubatuba.

18 - Requerimento nº 41/20, do ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiado ao senhor prefeito municipal, que providencie em caráter de urgência a construção de mais uma sala de aula para atender a demanda da EM Nativa Fernandes de Faria, no bairro do Sertão da Quina.