1 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Emenda à LOM nº 01/19, Mensagem nº 70/19 do Executivo, que “Altera a redação e acrescenta o § 3º ao artigo 76 da Lei Orgânica do Município”.

2 - Projeto de Lei nº 126/19, Mensagem nº 66/19, do Executivo, que “Altera o artigo 17 e parágrafo único, revogando os seus incisos I e II, da Lei nº 3558, de 14 de junho de 2012.”

3 - Moção nº 02/20, do ver. Osmar de Souza - PSD, de Congratulação aos voluntários do Projeto Dentista do Bem do Município de Ubatuba, representada pela coordenadora do Projeto Maria Cristina S. P. Souza.

4 - Moção nº 04/20, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, de Apoio aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e de todos os integrantes, do Fórum Parlamentar Paulista, pela aprovação das PEC’s 15/ 2015 e 65/ 2019.

5 - Requerimento nº 11/20, do ver. Adão Pereira - PCdoB, que se oficie a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, que seja oficializada a realizar a sinalização de placas próximo ao bairro Jardim Carolina pra desafogar o trânsito.

6 - Requerimento nº 12/20, do ver. Adão Pereira - PCdoB, que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem, a respeito de pintar faixas de pedestres em frente a EM Maestro Pedro Alves de Souza, localizado na Rodovia Oswaldo Cruz, 6719 - Figueira.

7 - Requerimento nº 13/20, do ver. Adão Pereira - PCdoB, que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem, a respeito de pintar faixas de pedestres em frente a EE José Celestino Aranha, localizado na Rodovia Oswaldo Cruz, 5000 - Horto Florestal.

8 - Requerimento nº 14/20, do ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficializado nos termos regimentais ao senhor prefeito municipal, providencie a abertura de um processo de oficialização e cadastramento da rua Jatai do bairro Araribá, desta cidade e comarca.

9 - Requerimento nº 15/20, do ver. Ricardo Cortes - PSC, ao excelentíssimo secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, general João Camilo Pires de Campos, que apoie nosso requerimento ao excelentíssimo senhor senador Sérgio Olímpio Gomes, para a manutenção junto ao Instituto Médico Legal de Ubatuba do posto médico.

10 - Requerimento nº 16/20, do ver. Ricardo Cortes - PSC, ao excelentíssimo prefeito municipal, senhor Délcio José Sato, que apoie nosso requerimento ao excelentíssimo senhor senador Sérgio Olímpio Gomes, para a manutenção junto ao Instituto Médico Legal de Ubatuba do posto médico.

11 - Requerimento nº 17/20, do ver. Ricardo Cortes - PSC, aos nobres pares desta Casa de Leis, que apoiem o requerimento ao excelentíssimo senhor senador Sérgio Olímpio Gomes, para a manutenção junto ao Instituto Médico Legal de Ubatuba do posto médico.

12 - Requerimento nº 18/20, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Segurança Pública para que seja realizada a sinalização para estacionamento prioritário idoso e/ou deficiente, na rua Liberdade.

13 - Requerimento nº 19/20, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado ao senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura Urbana, que solicite a Empresa Ilumitech, a realizar a manutenção e a troca de lâmpada na rua Praia Grande, em frente ao nº 189 e nº 139, no bairro Perequê-Açú.

14 - Requerimento nº 20/20, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria Competente que execute os serviços de recapeamento ou operação tapa buracos, na rua Domingos Pedro de Oliveira, Pedreira.

15 - Requerimento nº 21/20, do ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado ao prefeito municipal que solicite a Secretaria Municipal de Urbanismo a realizar levantamento topográfico de rua localizada na Zona 3 Terrestre - Z3T e os últimos 200 metros da Zona 1 Terrestre - Z1T no bairro Itamambuca.

16 - Requerimento nº 22/20, do ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado ao prefeito municipal que se designe a Secretaria competente a realizar a manutenção da bomba da rede de esgoto dos prédios populares do Parque Guarani.

17 - Requerimento nº 23/20, do ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficializado nos termos regimentais, ao senhor prefeito municipal, que em caráter de urgência, providencie a instalação de um equipamento de Raio-X no posto de saúde Unidade Mista da Maranduba, localizado à avenida do Engenho, 280, bairro da Maranduba.

18 - Requerimento nº 24/20, do ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficializado nos termos regimentais ao senhor prefeito que seja realizada a distribuição de uniformes escolares para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.

19 - Requerimento nº 25/20, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que se oficialize a Secretaria de Segurança Pública para que seja feita a sinalização de faixa de pedestres; pintura das lombadas e placas de sinalização em ruas do bairro Silop.

20 - Requerimento nº 26/20, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que se oficialize a Secretaria de Infraestrutura Pública para que seja feito o cascalhamento e/ou colocação de areia na avenida marginal Pedreira Baixa.