Rafael Pascuet

A Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura (SMPA) da Prefeitura de Ubatuba lembra que o cadastramento e recadastramento de pescadores artesanais e comerciantes usuários do Mercado Municipal de Peixes e demais pescadores artesanais do município interessados em comercializar nesse espaço já está aberto.

O processo de cadastro e recadastro é feito somente na Secretaria, localizada na Praça 13 de Maio, nº 200, no Centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 15h.

A Secretaria esclarece que, em relação ao atestado de saúde ocupacional, deve-se informar ao médico a seguinte ocupação CBO 5211-40 (atendente de peixaria). Não serão aceitos atestados com outras ocupações.

Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria pelo telefone: (12) 3833-3500.