20/01/2020  02h27
· Guia 2020     · O Guaruçá     · Cartões-postais     · Webmail     · Ubatuba            · · ·
O Guaruçá - Informação e Cultura
O GUARUÇÁ Índice d'O Guaruçá Colunistas SEÇÕES SERVIÇOS Biorritmo Busca n'O Guaruçá Expediente Home d'O Guaruçá
Acesso ao Sistema
Login
Senha

« Cadastro Gratuito »
SEÇÃO
Brasil
13/01/2020 - 06h51
Começou a proibição da captura do caranguejo-uçá
Pedro Peduzzi - ABr
 
Medida visa à proteção da espécie no período reprodutivo
 
Divulgação Embrapa 
  É proibida a captura do caranguejo-uçá durante de reprodução da espécie, que vai de janeiro a março.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) definiu os três períodos de proibição da captura do caranguejo-uçá. A medida visa à proteção da espécie em seu período reprodutivo, conhecido como andada, que corresponde a fases da Lua cheia: de 11 a 16 de janeiro; de 10 a 15 de fevereiro; e de 10 a 15 de março de 2020.

É durante a andada que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos. A proibição vai além da captura, valendo também para transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização da espécie.

A medida vale para Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

De acordo com o Mapa, “as pessoas físicas ou jurídicas que atuam na manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização da espécie nesses estados poderão realizar essas atividades durante a andada, desde que forneçam, até o último dia útil que antecede cada período, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes”.

Tendo por base a Instrução Normativa (IN) que trata do assunto, o Mapa acrescenta ser necessário o preenchimento da declaração (que consta da IN 1/2020) e sua entrega ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no estado ou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes), onde houver unidades de conservação federais.

“O transporte e a comercialização dos produtos declarados deverão estar acompanhados, desde a origem até o destino final, de Guia de Autorização de Transporte e Comércio, emitida pelo Ibama, após comprovação de estoque”, informou, por meio de nota o ministério.

Caranguejos-uçá apreendidos vivos em situação irregular serão devolvidos a seu habitat. A infração pode resultar em uma pena de até três anos de reclusão e multa.

De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o caranguejo-uçá é “um dos mais importantes constituintes da fauna do ecossistema de manguezal”, podendo ser encontrado desde o estado da Flórida, nos Estados Unidos, até o estado brasileiro de Santa Catarina.

Sua captura é, segundo a Embrapa, uma das atividades extrativistas mais antigas do país, praticada por comunidades tradicionais litorâneas que vivem de sua comercialização.

PUBLICIDADE
ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES SOBRE "BRASIL"Índice das publicações sobre "BRASIL"
18/01/2020 - 07h56 Mega-Sena acumula, serão R$ 27 milhões hoje
14/01/2020 - 06h32 Mega-Sena deve pagar R$ 14 milhões amanhã
12/01/2020 - 06h33 Inflação fecha 2019 com alta de 4,31%
11/01/2020 - 07h56 Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 10 milhões
07/01/2020 - 05h52 Mega-Sena não teve ganhadores no prêmio principal
· FALE CONOSCO · ANUNCIE AQUI · TERMOS DE USO ·
Copyright © 1998-2020, UbaWeb. Direitos Reservados.