1 - Projeto de Lei nº 92/19, Mensagem nº 43/19 do Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2020”.

2 - Veto Total ao Autógrafo nº 74/17, Projeto de Lei nº 89/17, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que “Altera e acrescenta dispositivo da Lei n° 3.468, de 5 de janeiro de 2.012, que foi alterada pela Lei n° 3.694 de 23 de outubro de 2.013, que estabelece normas do comércio ambulante no município de Ubatuba”.

3 - Veto Total ao Autógrafo nº 76/17, Projeto de Lei nº 91/17, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que “Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 3.694, de 23 de outubro de 2013, que estabelece normas do comércio ambulante no município de Ubatuba”.

4 - Projeto de Lei nº 34/19, ver. Júnior “JR” - PODEMOS, que “Dispõe sobre instituir no calendário escolar a “Semana de Educação no Trânsito” no município de Ubatuba, e dá outras providências”.

5 - Projeto de Lei nº 90/19, ver. Claudnei Xavier - PSDB, que “Dispõe sobre inclusão do “AVIVA Ubatuba”, no calendário oficial de eventos”.

6 - Projeto de Lei nº 93/19, Mensagem nº 44/19 do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar a operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providencia”.

7 - Projeto de Lei nº 94/19, de todos vereadores, que “Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial e considera de especial interesse social, a pesca artesanal e amadora praticada no município de Ubatuba.

8 - Projeto de Lei nº 100/19, Mensagem nº 47/19 do Executivo, que “Oficializa e dá a denominação de “Rua Lucindo” à via pública localizada no bairro do Monte Valério”.

9 - Projeto de Lei nº 114/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, que “Altera e dá nova redação ao dispositivo da Lei nº 3.468/12, modificada pela Lei nº 3.694/13, que estabelece normas para o exercício do comércio ambulante no município de Ubatuba e dá outras providências.

10 - Projeto de Lei nº 115/19, Mensagem nº 57/19 do Executivo, que “Altera a Ementa e dispositivos da Lei Municipal nº 3.282, de 28 de dezembro de 2009, que institui o Regime de Produtividade Fiscal.”

11 - Projeto de Lei nº 116/19, Mensagem nº 58/19 do Executivo, que “Regulamenta a instauração e trâmites do Processo Administrativo Fiscal no âmbito da Fazenda Municipal e dá providências correlatas.”

12 - Projeto de Lei nº 120/19, ver. Mensagem nº 61/19, do Executivo, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente”.

13 - Projeto de Lei nº 121/19, ver. Mensagem nº 62/19, do Executivo, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente”.

14 - Projeto de Lei nº 125/19, ver. Mensagem nº 65/19, do Executivo, que “Dispõe sobre a criação do ‘Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e Saúde Pública’ e dá outras providências”.

15 - Moção nº 32/19, ver. Ricardo Cortes - PSC, de “congratulações para Ludmila Silva, pela sua dedicação e conquistas realizadas em nome de nosso município.”

16 - Moção nº 38/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, de congratulação para atleta Anny Caroliny Alves Ramos.

17 - Moção nº 39/19, ver. Claudnei Xavier - PSDB, de congratulações, ao pastor Anibal Pereira de Souza.

18 - Moção nº 40/19, ver. Ricardo Cortes - PSC, de congratulação à APAN - Associação dos Pais dos Nadadores de Ubatuba, pelo seu empenho e dedicação no apoio incondicional aos atletas de natação em Ubatuba.

19 - Moção nº 43/19, de todos vereadores, de congratulações a toda equipe do SAMU do município de Ubatuba, em reconhecimento pela dedicação aos serviços prestados.

20 - Moção nº 45/19, ver. Junior “JR” - PODEMOS, de congratulação à equipe de Saúde da ESF Taquaral (Estratégia Saúde da Família Taquaral), pela grande representatividade dedicada na saúde no município.

21 - Requerimento nº 468/19, ver. Manuel Marques - PT, que seja oficiado a Ilumitech, para que tome as medidas necessárias para a troca das lâmpadas queimadas no poste da rua Poço Fundo na Travessa 1, próximo ao nº 58 no bairro do Perequê-Mirim.

22 - Requerimento nº 469/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, para que seja construído uma nova ponte de concreto definitiva na rua Corcovado no bairro da Lagoinha, nesta cidade e comarca.

23 - Requerimento nº 470/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que providencie em caráter de urgência, a realização de serviços de limpeza, cascalhamento e nivelamento, da rua Bahia, bairro da Lagoinha, nesta cidade e comarca.

24 - Requerimento nº 471/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que providencie em caráter de urgência, a realização de serviços de limpeza, cascalhamento e nivelamento da av. Corcovado, bairro da Lagoinha, nesta cidade e comarca.

25 - Requerimento nº 472/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que se oficialize a Secretaria de Infraestrutura Pública para operação de reconstrução de boca de lobo na esquina da Liberdade com a rua Hans Staden.

26 - Requerimento nº 473/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que se oficialize a Secretaria de Infraestrutura Pública para operação tapa buracos na rua Sebastião Benedito da Rocha esquina com a rua Amapá.

27 - Requerimento nº 474/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que se oficialize a Secretaria de Infraestrutura Pública para manutenção de luminária na rua Martins Fontes em frente ao Nº 25.

28 - Requerimento nº 475/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura Urbana, em parceria público privado com os moradores da rua Antônio Amaro de Oliveira, executar os serviços de troca de madeiramento da ponte no bairro do Monte Valério.

29 - Requerimento nº 476/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que determine a Coordenadoria de Trânsito junto com a Secretaria de Segurança Pública a executarem os serviços de pintura ou confecção de lombada na esquina da av. Thomaz Galhardo com a rua Nazarenos.

30 - Requerimento nº 477/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que determine a secretaria competente, a executar os serviços necessários como troca de alambrado, colocação de traves, conserto dos brinquedos e conserto da iluminação na praça Tereza de Souza Cesar no bairro do Perequê-Açú.