1 - Projeto de Resolução nº 04/18, da Mesa Diretora, que “Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a entrega de declaração de bens e valores de que trata a Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e dá outras providências”.

2 - Projeto de Resolução nº 07/19, Mesa Diretora, que “Autoriza a Mesa da Câmara a transferir a propriedade de veículo para a Prefeitura Municipal de Ubatuba”.

3 - Projeto de Lei n° 09/19, do ver. Ricardos Cortes - PSC, que “Institui o Programa de Atendimento Médico nas creches municipais e conveniadas de Ubatuba e dá providências”.

4 - Projeto de Lei nº 75/19, Mensagem nº 32/19 do Executivo, que “Altera o artigo 138, da Lei Municipal 2995, 15 de outubro de 2007 e dá outras providências”.

5 - Moção nº 29/19, ver. Junior “Jr” - PODEMOS, de congratulações à José Alves do Nascimento Filho (Sandrinho) pela grande representatividade dedicada ao município.

6 - Requerimento n° 389/19, ver. Claudnei Xavier - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos providencie a instalação de redutores de velocidade (lombada) na rua Atlântica, em frente o Mercado do Zezinho Palmeiras, na altura do Nº 404, bairro Praia Grande.

7 - Requerimento n° 390/19, ver. Claudnei Xavier - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, e ao departamento responsável, a executar o recapeamento com massa asfáltica do trecho final da rua Batista de Oliveira, bairro Silop.

8 - Requerimento n° 391/19, ver. Claudnei Xavier - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal e ao departamento responsável que execute a manutenção da Estrada do Pasto Grande, no bairro Sertão do Ubatumirim.

9 - Requerimento n° 392/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiado o senhor prefeito municipal que providencie a realização de “operação tapa buraco”, no trevo do Recanto da Lagoinha, bairro da Lagoinha.

10 - Requerimento n° 393/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, para que seja construído uma nova ponte de concreto definitiva na rua Corcovado no bairro da Lagoinha.

11 - Requerimento n° 394/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que providencie em caráter de urgência, a realização de serviços de limpeza, cascalhamento e nivelamento, no trevo do Posto BR localizado na av. Marginal nº 326 bairro da Lagoinha.

12 - Requerimento n° 395/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado a Secretaria de Infraestrutura Pública a executar, os serviços de Limpeza e passagem de máquina na rua Petrópolis em continuação com a rua Benedito Domingos da Silva, Marginal da BR 101.

13 - Requerimento nº 396/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado a Secretaria de Infraestrutura Pública para a manutenção da ponte no Sertão do Perequê-Mirim, Travessa 2 - Poço Fundo.

14 - Requerimento nº 397/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado o DNIT - Superintendência de Taubaté, para que se providencie a pintura da faixa de pedestres, em frente a avenida Vasco da Gama, no bairro da Estufa II.

15 - Requerimento nº 398/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado ao senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura Urbana, que solicite a empresa Ilumitech, a realizar a manutenção e a troca de lâmpada na rua Ipiritiguassu, 133, Centro.

16 - Requerimento nº 399/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado ao senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura Urbana, que solicite a empresa Ilumitech, a realizar a manutenção e a troca de lâmpada na rua Nicolau Copérnico, em frente do nº 167, no bairro do Perequê-Açú.

17 - Requerimento nº 400/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado ao senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura Urbana, que solicite a empresa Ilumitech, a realizar a manutenção e a troca de lâmpadas na Vila Rolim.

18 - Requerimento nº 401/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado ao senhor prefeito municipal para que seja realizado a manutenção com operação tapa buracos da rua São José dos Campos no bairro Itaguá.