1 - Projeto de Lei nº 16/19, ver. Dr. Ricardo Cortes - PSC, que “Autoriza o Poder Executivo de Ubatuba, a divulgar os números dos telefones da Guarda Civil Municipal em todos os veículos oficiais da Guarda Civil Municipal e dá outras providências”.

2 - Projeto de Lei nº 63/19, do ver. Adão Pereira - PCdoB, que “Institui no âmbito municipal o “Dia do Bombeiro Civil” e dá outras providências”.

3 - Projeto de Lei nº 66/19, do ver. Reginaldo “Bibi” - MDB, que “Declara de utilidade pública a Associação de Pais Espectro Autista Ubatuba - APEAU, com sede neste município”.

4 - Projeto Decreto Legislativo nº 01/19, do ver. Ricardo Cortes - PSC, que “Concede o Título de Cidadão Ubatubense ao excelentíssimo senhor João Agripino da Costa Doria Júnior, digníssimo governador do Estado de São Paulo.”

5 - Projeto Decreto Legislativo nº 02/19, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que “Concede o Título de “Cidadão Ubatubense” ao “deputado Ricardo Izar Júnior”.

6 - Projeto Decreto Legislativo nº 03/19, do ver. Reginaldo “Bibi” - MDB, que “Concede o Título de “Cidadão Ubatubense” ao tenente coronel PM José Antônio Macário de Faria.

7 - Projeto Decreto Legislativo nº 04/19, do ver. Adão Pereira - PCdoB, que “Concede o Título de “Ubatubense Ilustre” ao sr. Benedito José da Silva (Dito) - Caiçara Ubatubense”.

8 - Projeto Decreto Legislativo nº 05/19, do ver. Adão Pereira - PCdoB, que “Concede o Título de “Cidadão Ubatubense” ao ilustríssimo sr. Carlos Luiz Alonso (Alonso)”.

9 - Projeto Decreto Legislativo nº 06/19, do ver. Osmar de Souza - PSD, que “Concede o Título de “Ubatubense Ilustre” ao sr. Camilo de Lellis Santos - Caiçara Ubatubense”.

10 - Projeto Decreto Legislativo nº 07/19, do ver. Osmar de Souza - PSD, que “Concede o Título de “Cidadão Ubatubense” ao ilustríssimo sr. Marco Bertaiolli”.

11 - Projeto Decreto Legislativo nº 08/19, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que “Concede o Título de “Ubatubense Ilustre” ao sr. Caetano Lourenço do Nascimento - Caiçara Ubatubense”.

12 - Projeto Decreto Legislativo nº 09/19, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que “Concede o Título de “Ubatubense Ilustre” ao sr. Antônio Carlos Ribeiro do Valle.

13 - Projeto Decreto Legislativo nº 10/19, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que “Concede o Título de “Cidadão Ubatubense” ao sr. Cândido Oswaldo de Moura”.

14 - Projeto Decreto Legislativo nº 11/19, do ver. Wellington de Moura - MDB, que “Concede o Título de “Cidadão Ubatubense” ao sr. Renato Sartori.

15 - Projeto Decreto Legislativo nº 12/19, ver. Claudnei Xavier - PSDB, que “Concede o “Título Cidadão Ubatubense” ao excelentíssimo senhor Jurandiau Lovizaro”.

16 - Projeto Decreto Legislativo nº 13/19, ver. Manuel Marques - PT, que “Concede o Título de Ubatubense Ilustre ao sr. Domingos de Cunha Bueno - Caiçara Ubatubense”.

17 - Projeto Decreto Legislativo nº 14/19, ver. Manuel Marques - PT, que “Concede o “Título de Cidadão Ubatubense” ao reverendíssimo pastor sr. Antônio Osnir de Oliveira”.

18 - Projeto Decreto Legislativo nº 15/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que “Concede o Título de Ubatubense Ilustre à Suelen Naraisa Domingos de Almeida”.

19 - Projeto Decreto Legislativo nº 16/19, ver. Junior “JR” - PODEMOS, que “Concede o “Título Cidadão Ubatubense” ao senhor Silvio Bonfiglioli Neto”.

20 - Projeto Decreto Legislativo nº 17/19, ver. Junior “JR” - PODEMOS, que “Concede o Título de Ubatubense Ilustre ao senhor Fernando Florindo de Souza”.

21 - Projeto Decreto Legislativo nº 18/19, ver. Ricardo Cortes - PSC, que “Concede o “Título de Cidadão Ubatubense Ilustre” ao sr. Roque Saturnino Barbosa - Caiçara Ubatubense”.

22 - Projeto Decreto Legislativo nº 19/19, ver. Reginaldo “Bibi” - MDB, que “Concede o Título de Ubatubense Ilustre ao ilustríssimo senhor Cristiano Vieira Mendes.

23 - Projeto Decreto Legislativo nº 20/19, ver. Claudnei Xavier - PSDB, que “Concede o “Título Ubatubense Ilustre” ao reverendíssimo pastor Eliziel Lemes Praxedes”.

24 - Pedido de Informação nº 02/19, do ver. Reginaldo “Bibi” - MDB, sobre o Oficio 55/19, protocolado junto ao Executivo na data de 22/08/19, pedido de esclarecimento referente a uma obra em andamento no bairro do Perequê-Açú.

25 - Requerimento n° 362/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado a Secretaria de Infraestrutura Pública operação tapa buracos na rua Iara, bairro Itaguá.

26 - Requerimento n° 363/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado a Secretaria de Infraestrutura Pública pedido de limpeza e manutenção para rua Ponciano Duarte, Centro.

27 - Requerimento n° 364/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado a Secretaria de Infraestrutura Pública operação tapa buracos na rua Chico Santos, bairro Barra da Lagoa.

28 - Requerimento n° 365/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal que determine a Secretaria responsável, a realizar a colocação de 1 (uma) luminárias em caráter de urgência na rua Sergipe, bairro Praia da Lagoinha em frente do nº 79.

29 - Requerimento n° 366/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria competente a executar os serviços de tapa buracos na rua Antônio Elói, bairro Sertão da Quina.

30 - Requerimento n° 367/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria competente a executar os serviços de tapa buracos na rua Principal da entrada do bairro Maranduba.

31 - Requerimento nº 368/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal que se digne a Secretaria competente a realizar manutenção e nivelamento da rua Arlindo Silva, bairro Estufa II.

32 - Requerimento nº 369/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal que se digne a Secretaria competente a realizar manutenção e nivelamento na rua Benedito Domingos da Silva, bairro Estufa II.

33 - Requerimento nº 370/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que se digne a Secretaria competente a realizar recapeamento asfáltico das vias do bairro Parque Vivamar.