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Ubatuba receberá na quinta-feira, 26, às 19h30, no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto, a palestra do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Guilherme Costa Wagner Junior. O tema da palestra será “Direito Público ou Direito do Público?”, ressaltando a importância da atividade do agente público para atender o interesse da cidadania em tempos de crise social. A iniciativa é da Prefeitura de Ubatuba e do Consórcio de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba (Codivap). A entrada é franca e o evento é aberto ao público, principalmente estudantes universitários, servidores públicos, agentes políticos, professores, advogados e demais interessados. O prefeito de Ubatuba e presidente do Codivap, Délcio José Sato (PSD), considera de grande importância para a sociedade o tema desta palestra. “Serão ressaltados valores fundamentais, como a aplicabilidade dos princípios constitucionais e o cumprimento das leis para a manutenção do estado democrático de direito. Dr. Costa Wagner trará uma grande contribuição e agradecemos pela sua disponibilidade e cordialidade”, finaliza Sato. O doutor Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior ocupa o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo desde agosto de 2017. Possui um currículo extenso na militância do direito. Graduou-se pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) em 1994 e é mestre em Direito Urbanístico e doutor em Direito Processual Civil, também pela PUC/SP, bem como pós-doutorando pela Facultad de Derecho da Universidade de Salamanca. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Escola Judiciária Eleitoral Paulista. Na área acadêmica, é coordenador do curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP) e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Na área literária, é membro do conselho editorial da Editora Del Rey. Foi juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de 2015 a 2017 e juiz substituto na classe jurista de 2012 a 2014. Exerceu a advocacia por 23 anos, sendo fundador do escritório Costa Wagner Advogados Associados.
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