1 - Projeto de Lei Complementar nº 04/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que “Altera Anexo III da Tabela do Grupo de Uso, no caput da Lei nº 711, de 14 de fevereiro de 1984 - Plano Diretor Físico do Município de Ubatuba.

2 - Projeto de Lei nº 81/19, Mensagem nº 36/19 do Executivo, que “Alteram os Artigos 4º e 5º da Lei 2299/03, que regulamenta o serviço público de transporte de passageiro através de automóvel de aluguel (serviço de táxi), no município e dá outras providências”.

3 - Projeto de Lei nº 86/19, Mensagem nº 39/19, do Executivo, que “Dá denominação de Dr. Jair Antônio de Souza ao prédio sede do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba”.

4 - Projeto de Lei nº 88/19, Mensagem nº 41/19, do Executivo, que “Dispõe sobre a regulamentação de reembolso por parte do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a respeito de novas cessões de servidores, inclusive em estágio probatório, em que a administração pública municipal, direta e indireta, seja parte, e regula ainda as cessões já ocorridas”.

5 - Moção nº 26/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, de congratulações para atleta - Sunamita Moreira, pela representação brilhante do município de Ubatuba.

6 - Moção n º 27/19, ver. Wellington de Moura - MDB, de congratulações à Academia CR CROSS BOX, pelas conquistas que enobrecem o cenário esportivo na cidade.

7 - Requerimento n° 355/19, ver. Júnior “JR” - Podemos, à Elektro, para que seja trocado os postes da rua Ary Antenor de Souza, principalmente em frente à residência nº 321.

8 - Requerimento n° 356/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal que determine a Secretaria de Infraestrutura Urbana, para executar em caráter de urgência a pavimentação da rua Manoel Soares no bairro Itamambuca.

9 - Requerimento n° 357/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal que determine a secretaria responsável, a realizar a colocação de 5 (cinco) luminárias em caráter de urgência na rua Manoel Soares no bairro Itamambuca.

10 - Requerimento n° 358/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que determine a secretaria competente a executar em caráter de urgência, os serviços necessários na rua Orlando Carneiro em frente ao nº 225.

11 - Requerimento nº 359/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal que se digne realizar a manutenção (Operação Tapa Buracos) na rua Marfim, no bairro Jardim Ipiranga.

12 - Requerimento nº 360/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal que se digne realizar a manutenção (Operação Tapa Buracos) na rua Beira Rio no bairro Ipiranguinha.

13 - Requerimento nº 361/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que se digne realizar a manutenção (Operação Tapa Buracos) na rua Baltazar Fortes no bairro Centro.