1 - Redação Final ao Projeto de Lei nº 33/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que “Dispõe sobre a presença de ‘doulas’ durante o parto, nas maternidades situadas no município de Ubatuba e dá outras providências”.

2 - Projeto de Lei nº 41/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que “Institui a ‘Semana da Luta Contra Doenças Cardiovasculares’ no município de Ubatuba.”

3 - Projeto de Lei nº 80/19, Mensagem nº 35/19 do Executivo, que “Altera o disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 3902, de 26 de fevereiro de 2016, que cria o Regime Especial de Trabalho de Agente de Trânsito de Ubatuba”.

4 - Moção no 22/19, do ver. Adão Pereira - PCdoB, de “Congratulações as equipes de multiprofissionais e demais servidores da Unidade Básica de Saúde e Pronto Atendimento do Ipiranguinha - UBS Dr. Adauto da Silva Júnior”.

5 - Moção no 23/19, do ver. Júnior “JR” - Podemos, de “Congratulações ao atleta Matheus Henrique de Souza Peixoto pela grande representatividade dedicada ao município, pelas conquistas, bravuras, incentivo ao esporte em nossa cidade.

6 - Requerimento n° 323/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiada a Secretaria de Infraestrutura Pública, para o conserto de buraco na rua Minas Gerais, 46 - Tubão.

7 - Requerimento n° 324/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiada a Secretaria de Segurança Pública especificamente o Departamento de Trânsito, para a colocação de placa de sinalização de velocidade na rua Ponciano Eugênio Duarte - Centro.

8 - Requerimento n° 325/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiada a Secretaria de Infraestrutura Pública para operação de cascalhamento e manutenção da parte final da Estrada do Taquaral, após o rio.

9 - Requerimento n° 326/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura Urbana, que execute os serviços de tapa buracos e manutenção periódica na rua Tepedino Pagano, no bairro Perequê-Açú.

10 - Requerimento nº 327/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura, a executar os devidos serviços de reparos e manutenção da ciclovia entre a pista de skate até o final do Itaguá.

11 - Requerimento nº 328/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado o DER (Departamento de Estradas e Rodagem), para que realiza a pintura da sinalização de acesso ao bairro Marafunda.

12 - Requerimento nº 329/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal para que se realize a manutenção (operação tapa buracos) na rua Mário Gomes dos Santos no Centro.

13 - Requerimento nº 330/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que providencie em caráter de urgência, a colocação de 4 luminárias na rua das Bananas, bairro do Araribá.

14 - Requerimento nº 331/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que providencie em caráter de urgência, a colocação de luminária na rua João Jorge (próximo a residência no 100), no bairro do Araribá.

15 - Requerimento nº 332/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que providencie em caráter de urgência, a colocação de 12 luminárias na rua Antônio Ingrid Sanchez, bairro do Araribá.