1 - Projeto de Lei nº 93/18, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que “Cria no âmbito do município de Ubatuba, junto à Secretaria de Meio Ambiente, a figura do Vigilante Ambiental, e dá outras providencias”.

2 - Projeto de Lei nº 33/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que “Dispõe sobre a presença de ‘doulas’ durante o parto, nas maternidades situadas no município de Ubatuba e dá outras providências”.

3 - Projeto de Lei nº 41/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que “Institui a ‘Semana da Luta Contra Doenças Cardiovasculares’ no município de Ubatuba.”

4 - Projeto de Lei nº 49/19, ver. Reginaldo “BIBI” - MDB, que “Institui no município de Ubatuba o projeto cultural ‘Praça do Saber’ e dá outras providências.”

5 - Projeto de Lei nº 62/19, Mensagem nº 29/19 do Executivo, que “Dispõe sobre a atualização do Estatuto Social da Companhia Municipal de Turismo do Município de Ubatuba, institui o novo regimento interno, organograma e quadro funcional e dá outras providências”.

6 - Projeto de Lei nº 64/19, do ver. Júnior “JR” - Podemos, que “Dispõe sobre a denominação do prédio público Teatro Municipal, localizado na Praça Exaltação a Santa Cruz, 22 no município de Ubatuba, e dá outras providências”.

7 - Moção nº 06/19, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, de congratulações à senhora Helena Lopes pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade.

8 - Moção nº 20/19, do ver. Adão Pereira - PCdoB, de “congratulações à Juliane dos Santos Andrade - Rainha dos Pescadores 2019”.

9 - Requerimento nº 311/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, que seja oficiada a Secretaria responsável e determine a manutenção da iluminação do poste situado na rua das Promessas próximo à rodovia Oswaldo Cruz no bairro do Ipiranguinha e poda da vegetação a sua volta.

10 - Requerimento nº 312/19, ver. Manuel Marques - PT, que seja oficiado o DER, para que tome as medidas necessárias para a instalação de guard rail no muro de contenção construído na rodovia SP-55 próximo à praia do Lamberto em Ubatuba.

11 - Requerimento nº 313/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiada a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, para que os moradores da rua Soldado Djalma Correia no bairro da Maranduba, tenham o devido atendimento dos Correios na respectiva rua.

12 - Requerimento nº 314/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiada a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, para que os moradores da rua Soldado Manoel Souza, no bairro da Maranduba tenham o devido atendimento dos Correios na respectiva rua.

13 - Requerimento nº 315/19, ver. Osmar de Souza- PSD, que seja oficiada a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, para que os moradores da rua Soldado Sebastião Ribeiro, no bairro da Maranduba, tenham o devido atendimento dos Correios na respectiva rua.

14 - Requerimento nº 316/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiada a Secretaria de Infraestrutura Pública, sobre a operação tapa buracos na rua Chico Santos na Barra da Lagoa.

15 - Requerimento nº 317/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiada a Secretaria de Infraestrutura Pública, sobre a manutenção dos aparelhos de ginástica da “Academia ao ar Livre” situado nos bairros da Silop e Jd. Carolina.

16 - Requerimento nº 318/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiada a Secretaria de Infraestrutura Pública, sobre a manutenção da calçada lateral do Teatro Municipal.

17 - Requerimento nº 319/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria competente a executar os serviços de recapeamento e manutenção periódica na rua Manuel da Cruz Barbosa e melhorias na iluminação da praça da APAE.

18 - Requerimento nº 320/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura Urbana, que execute os serviços de tapa buracos e manutenção periódica na rua Taquaral no bairro do Perequê-Açú.

19 - Requerimento nº 321/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria de Obras executar os serviços necessários como colocação de material e nivelamento da rua Praia Grande do Perequê-Açú.

20 - Requerimento nº 322/19, ver. Claudnei Xavier - PSDB, que seja oficializado o senhor prefeito municipal, que determine a secretaria competente executar a pavimentação da rua Andorinhas do Mar, no bairro da Praia Grande.