1 - Projeto de Lei nº 18/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, que “Institui no âmbito municipal, o Programa de Adoção de Creches ou Escolas Públicas e dá outras providências”.

2 - Projeto de Lei nº 32/19, ver. Dr. Ricardo Cortes - PSC, que “Autoriza a implantação de boca de lobo inteligente, no âmbito do município, e dá outras providências.”

3 - Projeto de Lei nº 72/19, Mensagem nº 31/19 do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente”.

4 - Moção nº 19/19, do ver. Wellington de Moura - MDB, de “Congratulação à Torcida Sangue Jovem Ubatuba, pelas benfeitorias filantrópicas e ações no cenário esportivo na cidade.

5 - Moção nº 20/19, do ver. Adão Pereira - PCdoB, de “Congratulações à Juliane dos Santos Andrade - Rainha dos Pescadores 2019”.

6 - Moção nº 21/19, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, de “Congratulações Luiz Claudio Graglia HUKA, por exemplo de superação e conquistas representando nossa cidade de Ubatuba.

7 - Requerimento n° 300/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiada a Secretaria de Saúde sobre a reforma do ESF Jardim Carolina.

8 - Requerimento n° 301/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiada a Secretaria de Infraestrutura Pública sobre a manutenção do calçamento da avenida Pintor e Escultor da Mota.

9 - Requerimento n° 302/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiada a Secretaria de Infraestrutura Pública sobre a manutenção; colocação de materiais adequados; cascalhamento e nivelamento da rua das Orquídeas - Jardim Carolina.

10 - Requerimento n° 303/19, ver. Manuel Marques - PT, que seja oficiada a empresa Elektro sobre a poda da vegetação na rede elétrica nas proximidades da Escola Carpinetti a rua Campo do Lázaro no bairro do Rio Escuro.

11 - Requerimento nº 304/19, ver. Manuel Marques- PT, que seja oficiada a empresa Elektro para que tome as medidas necessárias para extensão de rede elétrica na rua Onze no bairro da Lagoinha.

12 - Requerimento nº 305/19, ver. Manuel Marques - PT, que seja oficiada a empresa Elektro para que tome as medidas necessárias para extensão de rede elétrica na rua Irene no bairro da Folha Seca.

13 - Requerimento nº 306/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que seja feito um convênio com clínica especializada em tratamentos de dependentes químicos, nesta cidade e comarca.

14 - Requerimento nº 307/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura Urbana, que execute os serviços de tapa buracos e manutenção periódica na rua Pedra Negra no bairro do Perequê-Açu.

15 - Requerimento nº 308/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria competente a executar os serviços de tapa buracos na rua Habitat, no bairro do Perequê-Açu.

16 - Requerimento nº 309/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria competente a executar os devidos serviços de recapeamento ou tapa buracos em um trecho na rua Fernão Dias no bairro do Perequê-açu.

17 - Requerimento nº 310/19, de todos os vereadores, que seja oficiado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para interceder junto ao governo estadual para fornecer ao município de Ubatuba recursos financeiros para a construção da Escola ETEC.