1 - Projeto de Lei nº 29/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que “Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, no município de Ubatuba.”

2 - Projeto de Lei nº 31/19, ver. Dr. Ricardo Cortes - PSC, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar abrigos ecológicos no município, e dá outras providências.”

3 - Projeto de Lei nº 38/19, ver. Junior “JR” - PODEMOS, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas municipais.”

4 - Requerimento n° 291/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiada a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, para que os moradores da praia da Caçandoca tenham o devido atendimento.

5 - Requerimento n° 292/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiada a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, para que os moradores do final da Rua vinte e três – Travessa Um, no bairro da Maranduba, tenham o devido atendimento na respectiva rua.

6 - Requerimento n° 293/19, ver. Osmar de Souza - PTB, que seja oficiada a Caixa Econômica Federal, para que seja implantado na Região Sul, uma agência bancária, nesta cidade e comarca.

7 - Requerimento n° 294/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, à executar os devidos serviços de nivelamento e operação tapa buracos ou até mesmo que forneça o material adequado e execute os serviços em parceria com os moradores residentes na rua Arapongas no bairro do Taquaral.

8 - Requerimento nº 295/19, ver. Silvinho Brandão – PSDB, que seja oficiada a empresa Elektro a realizar a troca do poste de madeira por poste de cimento em caráter de urgência na rua Teodoro Miguel da Silva, próximo do nº 31 no Parque dos Ministérios.

9 - Requerimento nº 296/19, ver. Silvinho Brandão – PSDB, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente à executar os devidos serviços de tapa buracos na rua Teodoro Miguel da Silva no Parque dos Ministérios.

10 - Requerimento nº 297/19, ver. Adão Pereira – PCdoB, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realizar a manutenção dos postes de iluminação pública situado na Estrada da Casanga, do bairro da Casanga.

11 - Requerimento nº 298/19, ver. Adão Pereira – PCdoB, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realizar a reforma da ponte da Fazenda da Caixa, situado na Fazenda da Caixa.

12 - Requerimento nº 299/19, ver. Adão Pereira – PCdoB, que seja oficiada a Secretaria de Saúde, a realizar a divulgação da Lei nº 3758/14 de maneira clara, em todas as unidades de saúde e outros locais permitidos.