1 - Veto Total ao Autógrafo nº 10/19, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/18, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que “Dá a denominação de “Rua José de Paula Cardoso” a 1ª travessa da rua Roldão Batista da Mata no bairro do Sertão do Ingá, neste município de Ubatuba”.

2 - Veto Total ao Autógrafo nº 11/19, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 03/19, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que “Cria e institucionaliza o dia do Fandango Caiçara, a ser celebrado anualmente no primeiro final de semana de dezembro”.

3 - Projeto de Lei nº 18/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, que “Institui no âmbito municipal, o Programa de Adoção de Creches ou Escolas Públicas e dá outras providências”.

4 - Projeto de Lei nº 45/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que “Institui o direito a meia entrada em eventos realizados em espaços culturais e isenção de taxa de inscrição a concursos públicos municipais.”

5 - Projeto de Lei nº 46/19, do ver. Reginaldo Fabio de Matos “BIBI” - MDB, que “Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito do município de Ubatuba, e dá outras providências”.

6 - Requerimento n° 287/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de luminária na rua Antônio Pedro da Silva em frente ao número 700, bairro Marafunda.

7 - Requerimento n° 288/19, ver. Rochinha do basquete - PTB, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Serviços de Infraestrutura e Serviços Públicos, pedido de nivelamento e cascalhamento urgente nas ruas Del Rey e Camaro, bairro Sesmaria.

8 - Requerimento n° 289/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Serviços de Infraestrutura e Serviços Públicos, pedido de manutenção e operação tapa buracos na rua Marfim, bairro Jardim Ipiranga e Av. Chico Santos, bairro Itaguá.

9 - Requerimento n° 290/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Serviços de Infraestrutura e Serviços Públicos, pedido de recapeamento urgente na Av. Andrelino Miguel e rua Jabuticabeira, bairro Lázaro.