1 - Projeto de Lei nº 18/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, que “Institui no âmbito municipal, o Programa de Adoção de Creches ou Escolas Públicas e dá outras providências”.

2 - Projeto de Lei nº 23/19, Mensagem n° 008/19, do Executivo, que “Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4148, de 21 de fevereiro de 2019”.

3 - Projeto de Lei nº 24/19, ver. Rochinha do Basquete – PTB, que “Declara as ‘Corridas de Canoas Caiçara de um Pau Só’ integrante do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico do Município de Ubatuba”.

4 - Projeto de Lei nº 48/19, ver. Reginaldo “BIBI” - MDB, que “Proíbe retirada de folhas de palmeiras para fins de comercialização em forma de produtos artesanais em áreas que especifica e dá outras providências.”

5 - Moção nº 10/19, do ver. Manuel Marques - PT, de Congratulações ao Grupo da Terceira Idade do Rio Escuro, pelo esforço e dedicação a praticar exercícios físicos e ao professor Chileno pelo incentivo dedicado ao grupo.

6 - Moção nº 16/19, do ver. Dr. Ricardo Cortes - PSC, de Congratulações a Maicon Amaro, atleta, externando em nome do Legislativo Municipal e em nome de todo o povo de Ubatuba, nossa gratidão por engrandecer o nome de nossa cidade.

7 - Moção nº 17/19, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, de Congratulações a aluna Letícia Santos Batista, que com muita dedicação tem se destacado em concursos, assim representando brilhantemente a cidade de Ubatuba.

8 - Requerimento n° 280/19, ver. Claudnei Xavier - PSDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, bem como o departamento responsável, para que providencie a manutenção e limpeza da área do campinho de futebol, localizado na rua Serra Verde, em frente ao nº 247, bairro Sertão do Perequê-Mirim.

9 - Requerimento n° 281/19, ver. Manuel Marques - PT, que seja oficiado ao Deputado Estadual Enio Tatto, para que solicite verba pública para a pavimentação de ruas do bairro da Folha Seca.

10 - Requerimento n° 282/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de luminária na rua Benedito Domingos da Silva, bairro Estufa II.

11 - Requerimento n° 283/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, para que providencie a execução dos devidos serviços de limpeza e desassoreamento do córrego na entrada do bairro Sesmaria.

12 - Requerimento n° 284/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, para que providencie a execução dos devidos serviços de tapa buracos com material adequado na rua Del Rey, bairro Sesmaria.

13 - Requerimento n° 285/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, para que providencie a execução dos serviços de operação tapa buracos na rua Fluminense, bairro Estufa II.

14 - Requerimento n° 286/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, que determine a Coordenadoria de Trânsito, para que providencie a pintura da faixa vermelha para ciclistas na esquina da rua Minas Gerais com a av. Félix Guisard, bairro Perequê-Açú.