1 - Veto Parcial, ao Autógrafo nº 96/18, Mensagem nº 62/18, Projeto de Lei nº 131/18 do Executivo, que “Disciplina a instalação e funcionamento do meio de hospedagem remunerada em residência com prestação de serviços no município de Ubatuba/SP, e dá outras providências”.

2 - Projeto de Lei n° 133/18, ver. Adão Pereira PCdoB e ver. Rochinha do Basquete PTB, que “Altera o artigo 1°, §§1° e 2° do artigo 7°, cria o § 5° no artigo 7° e § 3° no artigo 9°, na Lei Municipal n° 4.126, de 06 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o comércio expansionista no município de Ubatuba”.

3 - Projeto de Lei nº 06/19, do ver. Ricardo Cortes - PSC, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância nos ônibus de transporte coletivo de passageiros”.

4 - Projeto de Lei nº 07/19, do ver. Ricardo Cortes - PSC, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelhos de ar condicionado nos veículos de transporte coletivo de passageiros”.

5 - Projeto de Lei nº 17/19, ver. Dr. Ricardo Cortes - PSC, que “Autoriza o Poder Executivo de Ubatuba, a criar o serviço exclusivo de resgate e socorro de animais – SAMU VETERINÁRIO – para atender animais em vias públicas, e dá outras providências”.

6 - Projeto de Lei n° 19/19, ver. Claudnei Xavier PSDB, que “Dá a denominação de “Rua Damião Moraes da Silva”, a primeira travessa sem saída do lado esquerdo, sentido praia-sertão, após a SABESP e o ponto de ônibus local, e, que inicia na estrada Municipal da Maranduba Avenida Fujiu Iwai – UBT 386 e termina as margens do Rio das Piabas no bairro do Sertão da Quina, neste município de Ubatuba.

7 - Moção nº 06/19, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, de Moção de Congratulações à “Doula” Helena Lopes pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade.

8 - Moção nº 08/19, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, de Congratulações aos artistas Adriano Art, Fernando Viviani, Jefferson Guedes, Nanda Ramona e Tiano Mendes pelo afinco, determinação na prática e execução dos relevantes trabalhos que vem realizando na cidade e principalmente nos pontos de ônibus do nosso município.

9 - Moção nº 10/19, do ver. Manuel Marques - PT, de Congratulações ao Grupo da Terceira Idade do Rio Escuro, pelo esforço e dedicação a praticar exercícios físicos e ao professor Chileno pelo incentivo dedicado ao grupo.

10 - Moção nº 12/19, do ver. Rochinha do Basquete – PTB, de Congratulações ao Namaskar e seus parceiros idealizadores, pelo seu magnífico reconhecimento de utilidade pública, pelos serviços prestados as nossas crianças e jovens de Ubatuba, em especial a comunidade dos Sesmaria.

11 - Moção nº 11/19, do ver. Junior “JR” - PODEMOS, de Congratulações ao Sr. Manoel Emydgio dos Santos (Sr. Maneco), pela grande representatividade dedicada ao município, pelas conquistas, bravuras e incentivo à musicalidade e a cultura das marchinhas carnavalescas.

12 - Requerimento n° 249/19, ver. Junior “JR” - PODEMOS, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, bem como o departamento responsável, para que providencie a manutenção da E. M. Pref. Silvino Teixeira Leite, localizada na rua Laurentina Braga de Almeida, bairro Marafunda.

13 - Requerimento n° 250/19, ver. Junior “JR” - PODEMOS, que seja oficiado à ELEKTRO, para que providencie a poda de árvore sobre a rede elétrica na rua B, em frente à residência nº 142, bairro Picinguaba.

14 - Requerimento n° 251/19, ver. Junior “JR” - PODEMOS, que seja oficiado à ELEKTRO, para que providencie a troca de postes da rua B, principalmente em frente à residência nº 142, bairro Picinguaba.

15 - Requerimento n° 252/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente, providencie a instalação de duas lombadas na rua Juvêncio Amaro de Oliveira, bairro Estufa II.

16 - Requerimento n° 253/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de luminária no final da rua Radium, esquina com rua Otávio da Silva Frade, bairro Estufa II.

17 - Requerimento n° 254/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a execução do serviço de tapa buracos na rua Virginia Lefevre, no bairro Itaguá.

18 - Requerimento n° 255/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria competente, para que providencie a execução do serviço de tapa buracos na rua das Flores, bairro Ipiranguinha.

19 - Requerimento n° 256/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria competente, para que providencie os serviços de capina.

20 - Requerimento n° 257/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria competente, para que providencie a colocação de seis luminárias, a partir do nº 5062, na Estrada da Casanga, bairro Sertão de Itamambuca.

21 - Requerimento n° 258/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado à Secretaria de Infraestrutura Pública, para que providencie a limpeza e desobstrução de bueiros nas principais ruas do Centro de Ubatuba.

22 - Requerimento n° 259/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado à Secretaria de Infraestrutura Pública, para que providencie o recapeamento na rua das Flores, bairro Ipiranguinha.

23 - Requerimento n° 260/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado à Secretaria de Infraestrutura Pública, para que providencie a manutenção de limpeza, nivelamento, cascalhamento e capinação da rua Marginal Itaguá, Estufa II.

24 - Requerimento n° 261/19, ver. Claudnei Bastos Xavier - PSDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, bem como departamento responsável, para que providencie a manutenção da praça situada na esquina das ruas Antonio Marques do Vale e rua Luis G. Oliveira, em frente ao prédio da Câmara Municipal de Ubatuba, bairro Silop.