1 - Redação Final ao Projeto de Lei nº 08/19, do ver. Ricardo Cortes - PSC, que “Autoriza o Poder Executivo, dispor de atendimento profissional e oftalmologia para todos os alunos ingressantes no primeiro ano de Ensino Fundamental da rede pública de ensino municipal de Ubatuba e dá providências”.

2 - Projeto de Lei nº 47/19, Mensagem nº 18/19 do Executivo, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente”.

3 - Moção nº 03/19, do ver. Adão Pereira - PCdoB, de Congratulações à atleta Sunamita Moreira por ter representado brilhantemente o município de Ubatuba nos eventos “1º Open Caiçara da Federação - WBBF Brasil, Campeonato Paulista da Federação NABBAWWF” Muscle Contests Internacional e Novice Open.

4 - Moção nº 08/19, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, de Congratulações aos artistas Adriano Art, Fernando Viviani, Jefferson Guedes, Nanda Ramona e Tiano Mendes pelo afinco, determinação na prática e execução dos relevantes trabalhos que vem realizando na cidade e principalmente nos pontos de ônibus do nosso município.

5 - Pedido de Informação nº 01/19, do ver. Wellington de Moura - MDB, sobre o nome completo de todos os agentes educacionais concursados, estatutários e celetistas da Prefeitura Municipal de Ubatuba e a relação de todas as unidades escolares onde atuem os agentes educacionais.

6 - Requerimento nº 236/19, do ver. Junior “JR” - PODEMOS, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, bem como departamento responsável, para que providencie a troca de lâmpadas na em frente à Capela, ao lado do Posto de Saúde, na Rua Principal, bairro Taquaral.

7 - Requerimento nº 237/19, do ver. Manuel Marques - PT, que seja oficiado aos Correios, para que providencie a entrega de correspondências na rua Bom Sucesso, bairro Corcovado.

8 - Requerimento nº 238/19, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado à Secretaria de Infraestrutura Pública, para que providencie a colocação de passagem elevada na av. Rio Grande do Sul, em frente ao supermercado Conde, bairro centro.

9 - Requerimento nº 239/19, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado à Secretaria de Segurança Pública, para que providencie a pintura e sinalização de chão por toda a av. Rio Grande do Sul e todos seus entroncamentos, bairro Centro.

10 - Requerimento nº 240/19, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado à Secretaria de Infraestrutura Pública, para que providencie o serviço de tapa buraco na rua Liberdade, em frente à Escola Criarte, bairro Centro.

11 - Requerimento nº 241/19, do ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de faixa de pedestre elevada na av. Rio Grande do Sul, bairro Centro.

12 - Requerimento nº 242/19, do ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de luminária na rua Projetada, bairro da Colônia de Férias.

13 - Requerimento nº 243/19, do ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie o recapeamento da Rua 4, bairro Prumirim.

14 - Requerimento nº 244/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a colocação do asfalto na Travessa José Pedro, onde se localizam a Creche Municipal Ana Paula do Prado e a Escola Municipal de Educação Infantil Nativa Fernandes de Faria, bairro Sertão da Quina.

15 - Requerimento nº 245/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a colocação de asfalto ao longo de toda a Estrada Principal, bairro Araribá.

16 - Requerimento nº 246/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a reforma do Cruzeiro localizado na praia do Sapê.

17 - Requerimento n° 247/19, ver. Claudnei Xavier - PSDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, bem como o departamento responsável, para que providencie o nivelamento e cascalhamento da rua João Glorioso da Cruz, bairro Saco da Ribeira.

18 - Requerimento n° 248/19, ver. Claudnei Xavier - PSDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, bem como o departamento responsável, para que providencie a remoção de árvore na rua Azaleia, em frente ao nº 52, bairro Jardim Samambaia.