1 - Projeto de Lei n° 05/18, Mensagem Complementar n° 05/18 do Executivo, que “Cria parágrafo único ao artigo 13 – zona Z11- Z11.1 (aeroporto), da Lei Municipal n° 711/1984”.

2 - Projeto de Lei n° 133/18, dos vereadores ver. Adão Pereira PCdoB e ver. Rochinha do Basquete PTB, que “altera o artigo 1°, §§ 1°e 2° do artigo 7°, cria o § 5° no artigo 7° e § 3° no artigo 9°, na Lei Municipal n° 4.126, de 06 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o comércio expansionista no município de Ubatuba”.

3 - Projeto de Lei n° 19/19, ver. Claudnei Xavier - PSDB, que “Dá a denominação de “Rua Damião Moraes da Silva”, a primeira travessa sem saída do lado esquerdo, sentido praia-sertão, após a SABESP e o ponto de ônibus local, e, que inicia na estrada municipal da Maranduba avenida Fujiu Iwai – UBT-386 e termina nas margens do Rio das Piabas no bairro do Sertão da Quina, neste município de Ubatuba.

4 - Moção nº 05/19, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, de Moção de Congratulações aos participantes do JORI de 2019, pelo seu desempenho no concurso, em nome de Ubatuba.

5 - Moção nº 06/19, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, de Moção de Congratulações à “Doula” Helena Lopes pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade.

6 - Requerimento nº 205/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a manutenção do ponto de ônibus, localizado em frente à escola municipal, bairro Sertão do Ubatumirim.

7 - Requerimento nº 206/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie estudo no sentido de apontar viabilidade de alteração sinalização de trânsito na rua Joaquim dos Santos, travessa da rua Cacique Cunhambebe, bairro Centro.

8 - Requerimento nº 207/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a poda de uma árvore na rua Sergipe, defronte ao nº 70, bairro Centro.

9 - Requerimento nº 208/19, ver. Claudnei Xavier - PSDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de ponte pênsil, próximo ao campo da Fazenda da Caixa, bairro Sertão da Fazenda.

10 - Requerimento nº 209/19, ver. Claudnei Xavier - PSDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a limpeza de vala na av. Prof. Lauristano Olinto de Carvalho, bairro Praia Grande.

11 - Requerimento nº 210/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a contratação de um funcionário permanente para a realização da manutenção e sepultamento para o cemitério situado na Estrada da Caçandoca.

12 - Requerimento nº 211/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de um aquecedor na piscina da Escola Municipal Nativa Fernandes de Faria, bairro Sertão da Quina.

13 - Requerimento nº 212/19, ver. Rochinha do Basquete – PTB, que seja oficiado à Secretaria de Obras, para que providencie a manutenção e limpeza no terreno da Prefeitura na rua Farmacêutico João Manoel, nº 837, bairro Centro.

14 - Requerimento nº 213/19, ver. Rochinha do Basquete – PTB, que seja oficiado à Secretaria de Educação, para que providencie a manutenção geral na Escola CEI Irmã Sofia, bairro Ipiranguinha.

15 - Requerimento nº 214/19, ver. Rochinha do Basquete – PTB, que seja oficiado à Secretaria de Saúde, para que providencie operação de combate ao mosquito da dengue no bairro Itaguá, especialmente no trecho entre a av. Milton de Holanda Maira e rua Taubaté.

16 - Requerimento nº 215/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie os serviços de manutenção na av. Padre Manuel da Nóbrega, esquina com rua Rio de Janeiro, bairro Perequê-Açú.

17 - Requerimento nº 216/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a execução do serviço de tapa buracos na rua Baptista de Oliveira, bairro Silop.

18 - Requerimento nº 217/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a manutenção da rua Vereda Sete, bairro Prumirim.

19 - Requerimento nº 218/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie o nivelamento e limpeza da rua Domingos Pedro de Oliveira, bairro Pedreira Alta.

20 - Requerimento nº 219/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie o nivelamento e limpeza da rua Josias Ramos Nogueira, bairro Perequê-Açú.

21 - Requerimento nº 220/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a execução de serviços de limpeza na av. Rio Grande do Sul, com a travessa Yassuo Utiyama, bairro Centro.

22 - Requerimento nº 221/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a colocação de asfalto na rua Cabo Luís Gomes de Quevedo, onde se localiza a Escola Municipal de Ed. Infantil Virginia Melle da Silva Lefreve, bairro Maranduba.