1 - Redação Final ao Projeto de Lei nº 08/19, do ver. Ricardo Cortes – PSC, que “Autoriza o Poder Executivo, dispor de atendimento profissional e oftalmologia para todos os alunos ingressantes no primeiro ano de Ensino Fundamental da rede pública de ensino municipal de Ubatuba e dá providências”.

2 - Projeto de Lei nº 87/18, Mensagem nº 32/18 do Executivo, que “Disciplina a construção, manutenção e conservação das calçadas no município e dá outras providências”.

3 - Projeto de Lei nº 06/19, do ver. Ricardo Cortes - PSC, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância nos ônibus de transporte coletivo de passageiros”.

4 - Moção nº 03/19, do ver. Adão Pereira - PCdoB, de congratulações à atleta Sunamita Moreira por ter representado brilhantemente o município de Ubatuba nos eventos “1º Open Caiçara da Federação – WBBF Brasil, Campeonato Paulista da Federação NABBAWWF” Muscle Contests Internacional e Novice Open.

5 - Requerimento nº 159/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, que seja oficiado ao exmo. sr. prefeito municipal, para que determine as medidas cabíveis com intuito de renovar as pinturas das faixas de sinalização e a colocação de “tacha refletiva” (olho de gato) na rua Flamengo, bairro Estufa II.

6 - Requerimento nº 160/19, ver. Claudnei Xavier – PSDB, que seja oficiado ao exmo. sr. prefeito municipal, bem como departamento responsável, para que seja realizado o serviço de nivelamento dos paralelepípedos da rua Anita, no bairro Praia Vermelha.

7 - Requerimento nº 161/19, ver. Claudnei Xavier – PSDB, que seja oficiado ao exmo. sr. prefeito municipal, bem como departamento responsável, para que seja realizado o recapeamento com massa asfáltica da av. Franklin Toledo Pisa, no bairro Tenório.

8 - Requerimento nº 162/19, ver. Claudnei Xavier - PSDB, que seja oficiado ao exmo. sr. prefeito municipal, bem como departamento responsável, para que seja realizado o recapeamento asfáltico da rua da Caixa D’Água, na praia Vermelha do Centro.

9 - Requerimento nº 163/19, ver. Osmar de Souza – PSD, que seja oficiado ao exmo. sr. prefeito municipal, para que determine ao setor competente que providencie 3 luminárias para a rua Agostinho dos Santos, Jd. Beira Rio, no bairro do Sertão da Quina.

10 - Requerimento nº 164/19, ver. Osmar de Souza – PSD, que seja oficiado ao exmo. sr. prefeito municipal, para que providencie a colocação de luminárias nas ruas 10 e 11, bairro da Maranduba.

11 - Requerimento nº 165/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado a Secretaria de Infraestrutura Pública, para que seja realizado limpeza geral; operação de desobstrução dos bueiros do final da rua Minas Gerais, atrás do Tubão, no bairro Centro.

12 - Requerimento nº 166/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado a Secretaria de Infraestrutura Pública, para que seja realizado nivelamento e cascalhamento da rua José Coutinho dos Santos, no bairro Prumirim.

13 - Requerimento nº 167/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado a Secretaria de Infraestrutura Pública, para que seja realizado operação de desobstrução dos bueiros da rua Rui Barbosa, no bairro do Itaguá.

14 - Requerimento nº 168/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado ao sr. prefeito municipal, para que determine à Secretaria competente a executar o término dos serviços de pavimentação com bloquete na rua Padarewsky, no bairro Perequê-Açú.

15 - Requerimento nº 169/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado ao sr. prefeito municipal, para que determine à Secretaria competente a executar os serviços de tapa buracos na entrada do bairro da Ressaca.

16 - Requerimento nº 170/19, ver. Silvinho Brandão - que seja oficiado ao sr. prefeito municipal, para que determine à Secretaria competente a executar os serviços de operação tapa buracos na av. São Paulo, no bairro do Perequê-Açú.

17 - Requerimento nº 171/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado ao sr. prefeito municipal, para que determine à Secretaria competente a realização de limpeza e nivelamento da rua Bahia no bairro do Perequê-Açú.

18 - Requerimento nº 172/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado ao sr. prefeito municipal, para que determine à Secretaria competente a realização de nivelamento da rua Rio Grande do Sul, no bairro do Perequê-Açú.

19 - Requerimento nº 173/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado ao sr. prefeito municipal, para que determine à Secretaria competente a realização de manutenção e nivelamento da av. Amor Perfeito e rua Domingos Chieus, no bairro Jardim Carolina.

20 - Requerimento nº 174/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiado ao exmo. sr. prefeito municipal, que determine ao setor competente, a colocação de luminária nos postes localizados na Estrada do Sertão da Quina (entre a entrada do Araribá e o Posto de Saúde da Maranduba) no bairro do Sertão da Quina.