1 - Veto Total, ao Autógrafo nº 25/18, Projeto de Lei nº 56/18 do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que “Proíbe a venda e exposição de cães e gatos em pet shops ou em qualquer estabelecimento de qualquer natureza na cidade de Ubatuba, e dá outras providências”.

2 - Veto Total, ao Autógrafo nº 80/18, substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 61/18do ver. Ricardo Cortes - PSC, que “Institui em Ubatuba o Banco Municipal de Órteses, Próteses e Aparelhos Locomotores para atendimento de Pessoas Especiais, com Deficiência Temporária ou Permanente”.

3 - Projeto de Lei nº 125/18, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, que “Regula o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, a fim de dar poderes ao advogado constituído para autenticar cópias reprográficas de documentos, nos casos que especifica”.

4 - Projeto de Lei nº 132/18, Mensagem nº 64/18 do Executivo, que “Dá nova redação e altera dispositivos do artigo 385-A da Lei Municipal nº 3.966/17”.

5 - Projeto de Lei nº 134/18, do ver. Adão Pereira - PCdoB - que “Institui a Campanha Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais no município de Ubatuba e dá outras providências”.

6 - Projeto de Lei nº 12/19, da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a remuneração e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ubatuba”.

7 - Projeto de Lei nº 22/19, Mensagem nº 007/19, do Executivo, que “Dispõe sobre a amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba - IPMU”.

8 - Projeto de Resolução nº 01/19, da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ubatuba”.

9 - Requerimento nº 78/19, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficializado ao senhor prefeito municipal, que determine à Secretaria competente a executar os devidos serviços de tapa buracos na rua da Educação, rua constituição, rua Reforma Agrária com a rua Planejamento e a rua Reforma Agrária com a rua TSJ no bairro Parque dos Ministérios.

10 - Requerimento nº 79/19, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficializado ao senhor prefeito municipal, que determine à Secretaria competente a executar os serviços de capinação e limpeza da rua José Pedro dos Santos no bairro Morro das Moças.

11 - Requerimento nº 80/19, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficializado à empresa Elektro a realizar a manutenção e a troca de lâmpadas que se encontram queimadas no bairro Prumirim.

12 - Requerimento nº 81/19, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado à Secretaria de Infraestrutura Pública, pedido de operação tapa buracos e manutenção da rua Estelita no bairro Perequê-Açú.

13 - Requerimento nº 82/19, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado à Secretaria de Infraestrutura Pública, pedido de limpeza geral e operação de desobstrução dos bueiros da rua Monteiro Lobato no bairro Itaguá.

14 - Requerimento nº 83/19, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado à Secretaria de Infraestrutura Pública, pedido de limpeza geral e operação de tapa buracos na rua João Serpa no bairro Silop.

15 - Requerimento nº 84/19, do ver. Ricardo Cortes - PSC, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal e à Secretaria competente, que execute o serviço de patrolamento, nivelamento e cascalhamento nas ruas do bairro Pé da Serra em Ubatuba.

16 - Requerimento nº 85/19, do ver. Ricardo Cortes - PSC, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal e à Secretaria competente, que execute o serviço de patrolamento, nivelamento e cascalhamento nas ruas do bairro Colônia de Férias em Ubatuba.

17 - Requerimento nº 86/19, do ver. Ricardo Cortes - PSC, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal e à Secretaria competente, que proceda a instalação de quatro braços de luminárias na rua da Colônia de Férias no bairro Colônia de Férias.

18 - Requerimento nº 87/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, que seja oficializado ao Exmo. senhor prefeito municipal, que determine medidas cabíveis em caráter de urgência para desobstrução do córrego localizado na Rua Olaria no Bairro do Estufa I.

19 - Requerimento nº 88/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal, que que realize estudos técnicos para alterações no planejamento urbano da rua Cel. Ernesto de Oliveira, no trecho dentre os números 210 e 346.

20 - Requerimento nº 89/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal, que determine medidas cabíveis em caráter de urgência serviço de operação de nivelamento, cascalhamento e operação tapa buracos na rua Arlindo da Silva no bairro Estufa II.

21 - Requerimento nº 90/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficializado ao DER de Caraguatatuba, que se digne a realizar o devido reparo e manutenção do acostamento nas proximidades da Praia Grande, desta forma garantir maior segurança aos usuários.

22 - Requerimento nº 91/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal que se digne a realizar a manutenção (operação tapa buracos) na Praça Maracanã no bairro da Estufa II.

23 - Requerimento nº 92/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal que se digne a realizar a manutenção (operação tapa buracos) na rua Mário Gomes dos Santos no bairro do Centro.

24 - Requerimento nº 93/19, ver. Junior “JR” - PODEMOS, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal a solicitação de serviços de operação tapa buracos na rua Virgínia Lefevre no bairro Itaguá.

25 - Requerimento nº 94/19, ver. Junior “JR” - PODEMOS, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal a solicitação de serviços de limpeza e capinação na E.M Maria do Carmo Soares no bairro Camburi.

26 - Requerimento nº 95/19, ver. Manuel Marques - PT, que seja oficializado Elektro para que tome as medidas necessárias para a troca das lâmpadas queimadas na rua Poço Fundo no bairro Perequê-Açú.

27 - Requerimento nº 96/19, ver. Manuel Marques - PT, que seja oficiado o sr. Thiago Pessoa, diretor da GCL - Brasil, para que tome as medidas necessárias para a troca das lâmpadas queimadas dos postes na rua Poço Fundo no bairro Perequê-Mirim.

28 - Requerimento nº 97/19, ver. Manuel Marques - PT, que seja oficiado o sr. Thiago Pessoa, diretor da GCL - Brasil, para que tome as medidas necessárias para a troca das lâmpadas queimadas dos postes na Estrada Principal, no bairro do Rio Escuro.

29 - Requerimento nº 98/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiado ao deputado Marco Bertaiolli, que viabilize verbas federais para a construção de uma escolinha de surfe e demais atividades esportivas e um micro-ônibus, na região sul do município de Ubatuba.

30 - Requerimento nº 99/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiada a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, para que não haja mais atrasos na entrega de correspondências aos moradores da Região Sul, assim como de todo o município.

31 - Requerimento nº 100/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiado o GCL Brasil, para que se tome as medidas necessárias, em caráter de urgência, para a troca das lâmpadas queimadas, da Rua Roberto Antônio do Prado dos postes nº 03580 ao 03585, no bairro Sertão da Quina.