1 - Projeto de Lei Complementar nº 05/18, Mensagem Complementar nº 05/18 do Executivo, que “Cria o parágrafo único ao artigo 13 - Zona Z11 - Z11.0 (aeroporto) da Lei Municipal no 711/1984”.

2 - Projeto de Lei nº 86/18, Mensagem nº 031/18 do Executivo, que “Dispõe sobre a limpeza e a edificação de muros para fechamento de lotes de terrenos particulares”.

3 - Projeto de Lei nº 88/18, Mensagem nº 033/18 do Executivo, que “Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado, do Loteamento Jardim Pedra Verde, o monitoramento à Associação dos amigos do Jardim pedra Verde - APEVE - e autoriza a regularização de guarita existente”.

4 - Projeto de Lei no 124/2018 do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que “Dá a denominação da “rua José de Paula Cardoso”, à 1ª Travessa da rua Roldão Batista da Mata no bairro Sertão do Ingá, neste município”.

5 - Projeto de Lei nº 132/18, Mensagem nº 64/18 do Executivo, que “Dá nova redação e altera dispositivos do artigo 385-A da Lei Municipal nº 3.966/17”.

6 - Projeto de Lei nº 03/18 do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que “Cria e institucionaliza o dia do Fandango, a ser celebrado anualmente no primeiro final de semana de dezembro”.

7 - Projeto de Lei nº 11/19 do ver. Manuel Marques - PT, que “Dá denominação de “rua Saíras”, a quinta travessa à esquerda da rua Acrísio Ceschi, sentido bairro Monte Valério, localizada no bairro do Rio Escuro, neste município.

8 - Projeto de Lei n° 12/19, da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a remuneração e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ubatuba”.

9 - Projeto de Lei nº 15/19, Mensagem nº 005/19, do Executivo, que “Dispõe sobre as cessões de servidores, inclusive em estágio probatório, em que a administração pública municipal, direta e indireta, seja parte”.

10 - Projeto de Resolução nº 01/19, da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ubatuba”.

11 - Moção nº 02/19, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, de moção de congratulações ao atleta Kailani Rennó, pelo seu desempenho e reconhecimento pelos mais altos resultados conquistados, sempre levando o nome da nossa querida Ubatuba.

12 - Requerimento n° 55/19, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficializado a coordenadoria de trânsito, que elabore estudos para confecção de uma lombada na rua Fluminense nas proximidades do nº 759, bairro Estufa II.

13 - Requerimento n° 56/19, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficializado à Elektro a realizar a colocação de um poste com a devida luminária ma rua 6, bairro Taquaral.

14 - Requerimento n° 57/19, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficializado a exmo. senhor prefeito municipal, caráter de urgência, a realização de limpeza e desassoreamento do Rio Tavares.

15 - Requerimento n° 58/19, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado à Secretaria de Infraestrutura Pública, pedido de manutenção, limpeza dos bueiros, nas ruas Anhanguera e Borba Gato e especial atenção a todo o bairro da Praia Grande.

16 - Requerimento n° 59/19, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal e à Secretaria competente, a manutenção e nivelamento da rua Radium no bairro Estufa II desta comarca.

17 - Requerimento n° 60/19, do ver. Ricardo Cortes - PSC, que seja oficializado ao DER, prolongamento da calçada e ciclovia até o km 87 da Rodovia Oswaldo Cruz.

18 - Requerimento n° 61/19, do ver. Ricardo Cortes - PSC, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal e à Secretaria competente, que execute o serviço de limpeza e retirada de materiais inservíveis e recuperação da Estrada da Cachoeira dos Macacos, desta comarca.

19 - Requerimento n° 62/19, do ver. Ricardo Cortes - PSC, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal e à Secretaria competente, que execute o serviço de limpeza das guias, sarjetas, bueiros e boca de lobo na região central desta comarca.

20 - Requerimento n° 63/19, do ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal, caráter de urgência, a instalação de Raio X no posto de Saúde Unidade Mista no bairro Maranduba, desta comarca.

21 - Requerimento n° 64/19, do ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal, que providencie em caráter de urgência, a contratação de um vigia no Posto de Saúde da Maranduba, desta comarca.

22 - Requerimento n° 65/19, do ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal, que providencie em caráter de urgência, a contratação de um médico ortopedista para atendimento do Posto de Saúde da Maranduba, desta comarca.

23 - Requerimento n° 66/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal e à Secretaria competente, a manutenção e nivelamento da rua Omega, no bairro Sesmaria.

24 - Requerimento n° 67/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal e à Secretaria competente, operação tapa buracos na rua Manoel Gaspar dos Santos, no bairro do Emaus.

25 - Requerimento n° 68/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal e à Secretaria competente, a manutenção e a limpeza na avenida marginal no bairro da Maranduba.

26 - Requerimento n° 69/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal e à Secretaria competente, a troca de tubulação, recapeamento e recapeamento no final da rua da Pedreira no bairro Vila Morro do Feliz.

27 - Requerimento n° 70/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, que seja oficializado à concessionária de energia elétrica de Ubatuba, a podas de árvores na Estrada do Ranário no bairro do Itamambuca.

28 - Requerimento n° 71/19, ver. Junior “JR” - PODEMOS, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal e à Secretaria competente, a manutenção, nivelamento e cascalhamento da Estrada do Angelim, no bairro Taquaral.

29 - Requerimento n° 72/19, ver. Junior “JR” - PODEMOS, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal e à Secretaria competente, o serviço de operação tapa buracos na rua Luis e Ana, no bairro Enseada.

30 - Requerimento n° 73/19, ver. Junior “JR” - PODEMOS, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal e à Secretaria competente, os serviços de nivelamento, terraplanagem, limpeza das margens e operação tapa buracos na Estrada da da Casanga.

31 - Requerimento n° 74/19, ver. Manuel Marques - PT, que seja oficializado à concessionária de energia elétrica de Ubatuba, a troca de lâmpadas na Rodovia SP-55 próximo aos pontos de ônibus no bairro do Rio Escuro.

32 - Requerimento n° 75/19, ver. Manuel Marques - PT, que seja oficializado à concessionária de energia elétrica de Ubatuba, a troca de lâmpadas na estrada principal (DECIDA) no bairro do Rio Escuro.

33 - Requerimento n° 76/19, ver. Manuel Marques - PT, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal e à Secretaria competente, a manutenção e reforma, Unidade de Reabilitação (UNIR) na rua Coronel Domiciano, 535, no Centro.

34 - Requerimento n° 77/19, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal e à Secretaria competente, redutor de velocidade, na rua Ponciano, final da av. Maria Alves, Centro.