Divulgação

A Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura (SMPA) de Ubatuba comunica que o cadastramento e recadastramento de pescadores artesanais e comerciantes usuários do Mercado Municipal de Peixes e demais pescadores artesanais do município interessados em comercializar nesse espaço iniciará no dia 02 de janeiro de 2019. O prazo limite para realizar esse cadastramento e recadastramento continua o mesmo: 28 de fevereiro de 2019.

A Secretaria esclarece que, em relação ao atestado de saúde ocupacional, deve-se informar ao médico a seguinte ocupação CBO 5211-40 (atendente de peixaria). Não serão aceitos atestados com outras ocupações.

O processo de cadastro e recadastro será feito somente na secretaria, localizada na praça Treze de Maio, nº 200, no Centro, de segunda a sexta-feira, nos seguintes horários: das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.

Mais informações podem ser obtidas junto a SMPA pelo telefone: (12) 3833-3500.