1 - Redação Final ao Projeto de Lei nº 100/18, do ver. Junior “JR” - podemos, que “Dispõe sobre instituir a regulamentação sobre a criação e posse de equinos no município de Ubatuba, e dá outras providências”.

2 - Veto Total ao Autógrafo nº 52/18, Projeto de Lei nº 32/18, do ver. Adão Pereira - PCdoB, que “Institui o curso pré-vestibular “ACESSO PARA TODOS” no âmbito municipal e dá outras providências”.

3 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 16/18, do ver. Ricardo Cortes - PSC, que “Institui o programa banco de ração do município de Ubatuba, e dá outras Providências”.

4 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 30/2018, do ver. Ricardo Cortes - PSC, que “Institui o Cadastro Municipal dos Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono e risco no município de Ubatuba”.

5 - Projeto de Lei nº 33/18, do ver. Adão Pereira - PC do B, que “Institui o “Programa Transporte Acessível” no âmbito municipal e dá outras providências”.

6 - Projeto de Lei nº 38/18, Mensagem nº 09/18 do Executivo, que “Altera a redação do item I, do § 2º, do art. 50, da Lei Municipal nº 1771, de 27 de novembro de 1998”.

7 - Projeto de Lei nº 82/18, Mensagem nº 24/18 do Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ubatuba e revoga dispositivos das Leis 1103/91 e 2892/06”.

8 - Projeto de Lei nº 109/18, Mensagem nº 50/18 do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (DETRAN-SP), tendo por objeto a transferência de recursos financeiros para a execução de ações relativas ao Movimento Paulista de Segurança no Trânsito”.

9 - Substitutivo no 01 ao Projeto de Lei nº 112/18, Mensagem nº 51/18 do Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 4101/18, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4101/18 - Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente”.

10 - Projeto de Lei nº 113/18, do ver. Manuel Marques - PT, que “Dá denominação de “Travessa 1”, a travessa à direita no final da rua Dr. João Abifadel, localizada no bairro do Rio Escuro, neste município de Ubatuba”.

11 - Moção nº 32/18, do ver. Adão Pereira - PCdoB, de congratulações ao senhor Avelino Almeida da Cruz (Pastor Avelino), pelos relevantes serviços prestados em prol a municipalidade, pela dedicação a obra de “Deus” na nossa cidade e pelo magnífico trabalho evangelizador realizado.

12 - Moção nº 33/18, do ver. Ricardo Cortes - PSC, de congratulações à Delegacia de Polícia de Ubatuba, homenageando os garantidores de nossa segurança.

13 - Moção nº 34/18, do ver. Junior “JR” - PODEMOS, de congratulações ao senhor Lucas Silva Gomes, pela grande representatividade dedicada ao município, pelas conquistas, bravuras e por seguir plantando boas sementes no coração de nossos jovens.

14 - Moção nº 35/18, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, de congratulações ao atleta Diego Aguiar, pelo afinco e determinação nos campeonatos de surfe no ano de 2018 e pelos resultados já alcançados.

15 - Requerimento nº 481/18, do ver. Adão Pereira - PCdoB, ao senhor prefeito municipal, que realize recuo e calçada e ampliação da via marginal, próximo ao nº 2239 no bairro do Perequê-Mirim.

16 - Requerimento nº 482/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, ao senhor prefeito municipal, que realize tapa buracos, nivelamento com máquina e cascalhamento na rua Orquídeas no bairro Jardim Carolina.

17 - Requerimento nº 483/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, ao senhor prefeito municipal, que realize tapa buracos, nivelamento com máquina e cascalhamento na rua Albano Manoel dos Santos no bairro Sumidouro.

18 - Requerimento nº 484/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, ao senhor prefeito municipal, que realize a construção de ponto de ônibus na SP 125 - Ubatuba - Taubaté em frente ao número 372, bairro Mato Dentro.

19 - Requerimento nº 485/18, do ver. Junior “JR” - PODEMOS, ao senhor prefeito municipal, um profissional da saúde bucal para UBS do bairro da Sesmaria.

20 - Requerimento nº 486/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, que determine a secretaria competente a realizar manutenção e nivelamento da rua Fernando Cirilo Junior no bairro da Enseada.

21 - Requerimento nº 487/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, que determine a secretaria competente a realizar manutenção e nivelamento da rua José Vieira de Novaes no bairro Estufa I.

22 - Requerimento nº 488/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, que determine a secretaria competente a realizar manutenção e nivelamento da rua Benedito Domingos da Silva no bairro Estufa II.

23 - Requerimento nº 489/18, do ver. Osmar de Souza - PSD, ao senhor prefeito municipal, que providencie a instalação de um toldo, no PSF da Maranduba.

24 - Requerimento nº 490/18, do ver. Osmar de Souza - PSD, ao senhor prefeito municipal, a contratação de um vigia noturno no Posto de Saúde da Maranduba.

25 - Requerimento nº 491/18, do ver. Osmar de Souza - PSD, ao senhor prefeito municipal, que determine a secretaria competente a realizar serviços de manutenção e limpeza de vegetação e nivelamento da estrada principal do Araribá.

26 - Requerimento nº 492/18, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, ao senhor prefeito municipal, que determine a secretaria competente a realizar serviços de nivelamento e cascalhamento da rua Madureira, no bairro da Estufa II.

27 - Requerimento nº 493/18, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, ao senhor prefeito municipal, que determine a secretaria competente a realizar poda de árvores ao longo da estrada do Palhal, no bairro do Sertão do Perequê-Mirim.

28 - Requerimento nº 494/18, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, ao senhor prefeito municipal, que determine a secretaria competente a realização da pavimentação da rua Pavoa, no bairro do Rio Escuro.

29 - Requerimento nº 495/18, do ver. Reginaldo “Bibi” - MDB, ao senhor prefeito municipal, a manutenção da rua Edvaldo Golpfert, no bairro da Estufa II.

30 - Requerimento nº 496/18, do ver. Reginaldo “Bibi” - MDB, ao senhor prefeito municipal, a manutenção da Estrada da Fortaleza.

31 - Requerimento nº 497/18, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, ao senhor prefeito municipal, estudos para confecção de lombada na av. Padre Manoel da Nóbrega, no bairro do Perequê-Açú.

32 - Requerimento nº 498/18, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, ao senhor prefeito municipal, serviços de desassoreamento do córrego existente na rua Ubatumirim, no bairro do Perequê-Açú.