1 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 70/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que “Dispõe sobre a proibição de uso de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências”.

2 - Projeto de Lei nº 81/18, do ver. Reginaldo “BIBI” - MDB, que “Reconhece no âmbito do município de Ubatuba, a visão monocular como deficiência visual”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 001/18, do ver. Ricardo Cortes - PSC, que “Concede o Título de “Cidadão Ubatubense ao ilustríssimo senhor Henrique Paulo Acir Semelman Wiczer”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/18, do ver. Osmar de Souza - PSD, que “Concede o Título de Cidadão Ubatubense ao ilustríssimo senhor doutor Luiz Sílvio Moreira Salata”.

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/18, do ver. Osmar de Souza - PSD, que “Concede o Título de Ubatubense Ilustre ao sr. Reinaldo Antônio da Silva Santos - Caiçara Ubatubense”.

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/18, do ver. Ricardo Cortes - PSC, que “Concede o Título de Ubatubense Ilustre ao sr. Denis Cesar Duarte Vieira - Caiçara Ubatubense”.

7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, que “Concede o Título de Cidadão Ubatubense ao sr. Ademilde Nogueira da Silva”.

8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/18, do ver. Junior “JR” - PODEMOS, que “Concede o Título de Ubatubense Ilustre ao senhor Manoel Aparecido de Jesus Oliveira”.

9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/18, do ver. Adão Pereira - PCdoB, que “Concede o Título de Cidadão Ubatubense ao ilustríssimo senhor Othoniel dos Santos”.

10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 09/18, do ver. Adão Pereira - PCdoB, que “Concede o Título de Ubatubense Ilustre ao senhor Noel Augusto Nunes (Mestre Noel Japão), Caiçara Ubatubense”.

11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, que “Concede o Título de Ubatubense Ilustre ao senhor Tobias de Jesus”.

12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/18, do ver. Reginaldo “BIBI” - MDB, que “Concede o Título de Ubatubense Ilustre ao senhor Clemente Cruz das Chagas”.

13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/18, do ver. Reginaldo “BIBI” - MDB, que Concede o Título de “Cidadão Ubatubense” ao Major PM Rubens Martins Franco Junior.

14 - Requerimento nº 374/18, do ver. Junior “JR” - PODEMOS, ao senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria competente a executar os serviços de pavimentação da rua Nelson Mandela e rua Ladainha no bairro do Ipiranguinha.

15 - Requerimento nº 375/18, do ver. Junior “JR” - PODEMOS, ao senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria competente a executar os serviços de nivelamento da rua José Pedro Charleaux no bairro do Taquaral.

16 - Requerimento nº 376/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria competente a executar os serviços de manutenção e limpeza do córrego existente na rua Seis no bairro do Sumidouro.

17 - Requerimento nº 377/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria competente a executar os serviços de manutenção e limpeza da rua Fluminense no Bairro da Estufa II.

18 - Requerimento nº 378/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, que determine a Coordenadoria de Trânsito a pintura nas faixas de pedestre na região Central.

19 - Requerimento nº 379/18, do ver. Adão Pereira - PCdoB, ao senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria competente a executar os serviços de cascalhamento, nivelamento, tapa buraco e capinação no bairro Estufa II.

20 - Requerimento nº 380/18, do ver. Adão Pereira - PCdoB, ao senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria competente a executar os serviços de limpeza cascalhamento, e manutenção da rua Madureira no bairro da Estufa II.

21 - Requerimento nº 381/18, do ver. Adão Pereira - PCdoB, a Secretaria Municipal de Obras a executar serviços de zeladoria, cascalhamento e nivelamento na rua Hibisco próximo ao tachão de Ubatuba no Jardim Carolina.

22 - Requerimento nº 382/18, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, à Elektro que execute os serviços de extensão de rede elétrica na rua poço fundo Travessa I (escadaria de acesso) bairro Sertão do Perequê-Mirim.

23 - Requerimento nº 383/18, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, ao senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura Urbana a executar pavimentação bem como confecção de uma lombada ou lombo faixa nas proximidades do nº 557 na rua Jonas Profeta Leite bairro jardim Ubatuba (sumidouro).

24 - Requerimento nº 384/18, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, à Sabesp que faça uma vistoria in loco e execute os serviços de ligação de água na rua Ivo Júlio da Silva no bairro Boa vista.

25 - Requerimento nº 385/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, à Secretaria de Segurança Pública que execute serviços de patrulhamento e limpeza no calçadão da estátua do Padre Anchieta na Praia do cruzeiro.

26 - Requerimento nº 386/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, à Elektro que execute os serviços de instalação e manutenção de luminárias na rua Hortência no bairro Jardim Carolina.

27 - Requerimento nº 387/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, à Secretaria de Urbanismo que execute um projeto que contemple a construção de um complexo esportivo no Horto na área assumida no Instituto Florestal.