1 - Projeto de Lei nº 34/18, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que “Altera o Art. 1º da Lei 3674/13 que dispõe sobre redução da carga horária do cargo de Agente Educacional e dá outras providências”.

2 - Projeto de Lei nº 63/18, Mensagem no 020/18 do Executivo, que “Altera a Lei 1.052/1.990, que dispõe sobre a constituição da Companhia de Turismo do Município de Ubatuba, em cumprimento à Lei federal 13.303/2016, e dá outras providências”.

3 - Projeto de Lei nº 64/18, Mensagem no 021/18 do Executivo, que “Adapta a Lei Municipal 1.091 de 11 de julho de 1.991, às leis federais 12.527, de 18 de novembro de 2.011, e 13.303 de 10 de junho de 2.016 e dá outras providências”.

4 - Projeto de Lei nº 73/18, do ver. Junior “JR” - PODEMOS, que “Regulariza por normas de segurança o transporte escolar público e particular municipal e dá outras Providências”.

5 - Moção nº 24/18, do ver. Reginaldo “Bibi” - MDB, de apoio a PEC 02/18 que restabelece a igualdade aos postos de 1º tenente e 2º tenente, cujo valor não pode ser superior à 10%.

6 - Pedido de Informação nº 12/18, do ver. Reginaldo “Bibi” - MDB, sobre a reunião entre os membros do governo municipal e os representantes do Instituto Argonalta.

7 - Pedido de Informação nº 13/18, do ver. Reginaldo “Bibi” - MDB, sobre a edição da Lei nº 4028/17, referente ao cadastro de animais silvestres e marinhos resgatados ou acolhidos na municipalidade.

8 - Pedido de Informação nº 14/18, do ver. Reginaldo “Bibi” - MDB, sobre as ações de parcerias de adoção de praças públicas e cessão de área públicas provida pelo executivo municipal.

9 - Requerimento nº 294/18, do ver. Adão Pereira - PCdoB, ao prefeito municipal, solicitando limpeza, cascalhamento e manutenção da rua Arlindo Silva, no bairro da Estufa II.

10 - Requerimento nº 295/18, do ver. Adão Pereira - PCdoB, ao prefeito municipal, a implantação de duas lombadas na rua Coronel Ernesto de Oliveira bem como também a sinalização de trânsito.

11 - Requerimento nº 296/18, do ver. Adão Pereira - PCdoB, à Sabesp, reparo no buraco existente na rua Antônio Marques do Vale, bairro do Sumaré.

12 - Requerimento nº 297/18, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, ao prefeito municipal, a manutenção de nivelamento e cascalhamento da estrada principal do bairro Sertão da Fazenda.

13 - Requerimento nº 298/18, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, ao prefeito municipal, a instalação de bicicletário na praça Exaltação da Santa Cruz, em frente a igreja Universal do Reino de Deus, no bairro Centro.

14 - Requerimento nº 299/18, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, ao prefeito municipal, a manutenção da Estrada Municipal da Casanga, no bairro do Sertão do Itamambuca.

15 - Requerimento nº 300/18, do ver. Junior “JR” - PODEMOS, ao senhor prefeito municipal, serviços de limpeza e recapeamento da rua Maria Amaro, no bairro do Ipiranguinha.

16 - Requerimento nº 301/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, ao senhor prefeito municipal, serviços de manutenção de limpeza na rua Paul P. Harris, no bairro da Praia Grande.

17 - Requerimento nº 302/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, ao senhor prefeito municipal, solicitação de serviços de manutenção de tapa buraco, cascalhamento e passagem de máquina nas ruas Praia do Ubatumirim e Praia do Cruzeiro, no bairro do Perequê-Açú.

18 - Requerimento nº 303/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, ao senhor prefeito municipal, pedido de projeto paisagístico e recuperação de erosão para a praça 13 de maio.

19 - Requerimento nº 304/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, ao senhor prefeito municipal, pedido de manutenção da ponte na rua Perequê-Mirim, no bairro do Perequê-Açú.

20 - Requerimento nº 305/18, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, à Elektro, serviços de instalações de duas luminárias na rua Yassuo Utiyama, no bairro da Estufa II.

21 - Requerimento nº 306/18, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, ao prefeito municipal, serviços de tapa buracos e manutenção periódicas na rua Anchieta, no bairro do Perequê-Açú.

22 - Requerimento nº 307/18, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, ao prefeito municipal, serviços manutenção, nivelamento e limpeza da rua Campo de Jordão, no bairro do Perequê-Açú.

23 - Requerimento nº 308/18, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, ao prefeito municipal, a colocação de um container em frete ao Edifício Vitória, ao lado da escola Anchieta.

24 - Requerimento nº 309/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao prefeito municipal, manutenção das ruas no bairro da Ressaca.

25 - Requerimento nº 310/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, manutenção da rua Santa Rita de Cássia e principalmente em suas transversais, no bairro do Taquaral.

26 - Requerimento nº 311/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, manutenção da rua Rio de Janeiro no bairro do Perequê-Açú.

27 - Requerimento nº 312/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, manutenção da rua Paulino Elídio Vieira no bairro do Perequê-Açú.