1 - Projeto de Lei nº 49/18, do ver. Silvinho Brandão – PSDB, que “Inclui no Calendário de Eventos do município de Ubatuba, a Solenidade ‘Conexidades’ Encontro Nacional de Parceiros Públicos & Privados”.

2 - Projeto de Lei nº 51/18, Mensagem no 014/18 do Executivo, que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Ubatuba oriundos de multas aplicadas pela CETESB”.

3 - Projeto de Lei nº 52/18, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, que “Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 3.878, de 27 de novembro de 2015”.

4 - Projeto de Lei nº 61/18, do ver. Dr. Ricardo Cortes – PSC, que “Institui em Ubatuba o Banco Municipal de Órteses, Próteses e Aparelhos Locomotores para atendimento de pessoas especiais, com deficiência temporária ou permanente”.

5 - Moção nº 21/18, do ver. Osmar de Souza – PSD, de congratulação aos Sr. Fausto Geraldo Moro Cardoso, externando os parabéns e agradecimentos do Legislativo Municipal em nome de todo povo de Ubatuba, pelos relevantes serviços prestados como Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Ubatuba, pela dedicação a segurança de todos os nossos munícipes.

6 - Moção nº 23/18, do ver. Silvinho Brandão – PSDB, de congratulação à equipe de SURF de Ubatuba composta pelos atletas Alexander Salomão Vieira, Kellyrson Ambrosio Soares Cypriano, Guilherme Burjato Villas Boas, Matheus Gomes de Paula, Açucena Vaz Leite, Lamile Soares Villela, Kiany Cristina Ambrosio Soares,Simone nascimento, Potyra Shaefer Dominguez, ao técnico Marcio “Cebola” Fagnani e ao Coordenador Técnico Fábio Fragoso de lima pelo afinco e determinação nos Jogos Regionais 2018 e pelos resultados já alcançados acima expostos.

7 - Requerimento nº 249/18, do ver. Adão Pereira – PCdoB, ao senhor prefeito municipal, licitação para o cadastramento das clínicas veterinárias que realizarão a castração dos animais no município de Ubatuba.

8 - Requerimento nº 250/18, do ver. Adão Pereira - PCdoB, ao senhor prefeito municipal, construção de uma quadra society no terreno situado na rua 10, atrás da Escola Estadual Profª Sueli Ap. Figueira dos Santos.

9 - Requerimento nº 251/18, do ver. Adão Pereira - PCdoB, ao “DER” Departamento de Estrada e Rodagem para que envie a resposta do Requerimento 080/2015, e que execute em caráter de urgência lombada e instalação de placas sinalizadoras, na Rodovia Oswaldo Cruz, defronte ao nº 1726.

10 - Requerimento nº 252/18, do ver. Adão Pereira - PCdoB, à Secretaria Municipal de Saúde Pública, que realize em caráter de urgência o retorno da obra da Unidade Básica de Saúde, no bairro Perequê-Açú.

11 - Requerimento nº 253/18, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, ao senhor prefeito municipal, instalação de redutor de velocidade (lobada), na Av. Rio Grande do Sul, em frente ao nº 1384, Centro.

12 - Requerimento nº 254/18, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, ao senhor prefeito municipal, concretagem na rua Poço Fundo, bairro Sertão do Perequê-Mirim.

13 - Requerimento nº 255/18, do ver. Claudnei Xavier- PSDB, ao senhor prefeito municipal, operação tapa buraco na estrada do Palhal, rua Poço Fundo e rua Serra Verde, bairro Sertão do Perequê-Mirim.

14 - Requerimento nº 256/18, do ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficializado à Elektro, troca de poste na rua São Miguel, bairro Vila Santana.

15 - Requerimento nº 257/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, à Secretaria de Infraestrutura Pública, pedido para realização de uma operação de reforma da quadra da Escola Tancredo Neves.

16 - Requerimento nº 258/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, à Secretaria de Infraestrutura, pedido para realização de reforma da Quadra Municipal Escola Mario Covas.

17 - Requerimento nº 259/18, do ver. Rochinha do basquete - PTB, à Secretaria de Infraestrutura Pública, realização de calçamento das ruas Orquídeas; Domingos Chieus; Camélias; Dálias; Margaridas; Lírios e Magnólias, bairro Jardim Carolina.

18 - Requerimento nº 260/18, do ver. Rochinha do basquete - PTB, à Secretaria de Infraestrutura Pública, operação tapa buracos na Praça Maracanã, bairro Estufa II.

19 - Requerimento nº 261/18, do ver. Osmar de Souza - PSD, ao senhor prefeito municipal, providencie em caráter de urgência a reforma da boca de lobo para a rua Soldado José Maria Marques, esquina com a rua Cabo Norberto Henrique Weber, bairro Maranduba.

20 - Requerimento nº 262/18, do ver. Osmar de Souza - PSD, ao senhor prefeito municipal, providencie a construção de duas bocas de lobo para rua Maranhão, altura do nº 220, bairro Lagoinha.

21 - Requerimento nº 263/18, do ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficializado à Elektro, providencie em caráter de urgência a extensão de rede da rua São Rafael, bairro Araribá.

22 - Requerimento nº 264/18, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficializado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que sejam tomadas as devidas providencias, no sentido de efetuar os serviços de entrega de correspondências, em caráter emergencial no bairro Ressaca III.

23 - Requerimento nº 265/18, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, ao senhor prefeito municipal, que determine a Coordenadoria de Trânsito, confecção de uma lombada em frente ao número 63i da rua Laurentina Braga de Almeida, bairro Marafunda.

24 - Requerimento nº 266/18, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, ao senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria de obras, serviços de manutenção na rua Benedito Roque, bairro Mato dentro.

25 - Requerimento nº 267/18, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, ao senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria de Obras serviços de manutenção na rua Madureira, bairro Estufa II.

26 - Requerimento nº 268/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao sr. prefeito municipal, limpeza e manutenção da rua Grêmio e Praça Localizada nesta via no bairro Estufa II.

27 - Requerimento nº 269/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, manutenção e nivelamento da rua Madureira, bairro Estufa II.

28 - Requerimento nº 270/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, manutenção da rua Pálio no bairro do Sesmaria.

29 - Requerimento nº 271/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, manutenção da rua Radium no bairro da Estufa II.