Cláudio Gomes / PMC

O prefeito Aguilar Junior assinou nesta semana o decreto regulamentador que cria a Guarda Mirim de Caraguatatuba.

Serão convocados 60 adolescentes, sendo 30 por processo seletivo (prova objetiva) e outros 30 por meio de uma indicação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, encaminhando aqueles jovens que se encontram em estado de vulnerabilidade social. Além disso, 5% das vagas disponíveis estarão reservadas para adolescentes com deficiência. O edital do processo seletivo deverá ser publicado na próxima semana e a prova será aplicada dia 21 de julho.

O projeto é socioeducativo, voltado aos jovens entre 14 e 16 anos e 11 meses, tem como objetivo contribuir com a formação profissional e cidadã desses adolescentes. Os participantes receberão uniformes e uma bolsa auxílio de 60% do salário mínimo (R$ 572,40).

O Programa de Aprendizagem da Guarda Mirim terá um ano e seis meses de duração, sendo que nos primeiros seis meses o adolescente será aspirante à Guarda Mirim e não será remunerado. Após concluído o curso preparatório, o jovem passa a ser Guarda Mirim e passa receber a bolsa auxílio. A carga horária é de 20 horas semanais dividido em dois períodos (manhã e tarde). As atividades serão desenvolvidas em horário contrário ao período escolar.

O aspirante à Guarda Mirim (primeira fase) passará pela pré-aprendizagem e formação que contará com conteúdos de disciplinas da Base Nacional Comum, aulas de cultura caiçara, que abordarão aspectos históricos e geográficos da região, em especial Caraguatatuba, além de aulas de legislação, cidadania e atividades e projetos complementares.

Nesta fase os integrantes receberão orientações em temas como Defesa Civil, atividade física, ética, cidadania, noções gerais de direito e direito constitucional, noções gerais de legislação e trânsito, além de noções básicas de ecologia e preservação do meio ambiente.

Já o Guarda Mirim (segunda fase) realizará o curso de formação profissional ministrados por uma instituição ainda a ser escolhida, mediantes a legislação vigente, para que os jovens sejam inseridos no mercado de trabalho pelo Projeto Primeiro Emprego.

A sede do programa deverá ser no prédio do Corpo de Bombeiros, que terá uma sala adaptada para as aulas da pré-aprendizagem, além de contar com outras áreas fundamentais para o funcionamento do projeto.

Após a tramitação legal e o processo seletivo, a Prefeitura de Caraguatatuba estima iniciar o programa da Guarda Mirim no final de julho.

“Todo projeto que envolve adolescentes eu tenho um carinho especial e essa proposta é um dos pedidos da população. Além da parceria com a Polícia Militar através do Proerd, teremos a Guarda Mirim e em breve o retorno do Bombeiro na Escola, projetos que ajudam a formar os futuros cidadãos”, explica o prefeito Aguilar Junior.