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Opinião
13/01/2018 - 08h19
Tudo começa no município
Sebastião Misiara
 

A interlocução que a Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) provocou com especialistas e o público alvo – os agentes públicos – em 2017, encerra a certeza de que os caminhos para o sucesso administrativo e a preparação dos agentes públicos para cargos maiores, estão corretos.

A parceria da Uvesp com a Universidade de São Paulo, a exposição de especialistas em diversos setores do municipalismo, funcionou a contento nesse ano. Ninguém ignora que no arcabouço federativo, o município é o grande alicerce do desenvolvimento nacional. E os seus agentes públicos, preparados e orientados, aprendendo na prática, com os problemas municipais, tornam-se prontos para os cargos maiores da Federação. 

Ao preparar o vereador, principalmente, para uma trajetória tranquila no terreno onde se assenta o edifício da Federação, estamos conduzindo-o à passos maiores na política nacional. Ficou muito claro para os palestrantes que nos acompanharam, que não faltam, no interior paulista, bons exemplos de administrações fecundas, com modelos de desenvolvimento municipalista. Igualmente, nas Câmaras Municipais encontramos vereadores dispostos a fazer a diferença em seus mandatos.

Fazendo coro ao Tribunal de Contas do Estado, a Uvesp tem orientado a formação dos controles interno e externo, criando mecanismos de controle social e, com isso, tornar público o debate das decisões que vão orientando a vida nos municípios. Os Parlamentos Regionais, induzidos pela Uvesp, têm sido exemplo edificante de convivência  com a sociedade civil. Percebemos que há um chamamento à solidariedade, para adesão a projetos claros. O cidadão, então, sabe o resultado que vai obter, e ele adere.

Esses Parlamentos têm  sido exemplo de amadurecimento tanto da parte do Executivo, do Legislativo como da parte dos cidadãos. Pois percebe-se que é possível conformar novos pactos, estabelecendo negociações  para enfrentar os problemas comuns. A construção da democracia no país, a partir de município, se faz com os atores coletivos que representam os interesses dos mais diversos. Ficou evidente na série de seminários promovidos pela Uvesp que a pluralidade de interesses abrange o campo da cultura, do ambiente, da defesa, da qualidade de vida, do meio ambiente, da educação e da saúde.

É o que temos observado nas diversas regiões do Estado. Vale aqui uma citação  da Hannah Arendt no livro “Da Condição Humana”, em que ela afirma: “Um individuo quando está na família , quando está lá no seu grupo primário,  ele é um indivíduo; ele só se transforma em cidadão quando  atua no espaço público”. Afirma-se, então, que a Uvesp, em suas andanças, tem trabalhado e estimulado a construção da cidadania. Ao preparar o vereador para um cargo maior, certamente estamos, também, estimulando que os atores da sociedade se disponham a disputar cargos públicos.

Hoje, podemos dizer que as Câmaras Municipais que funcionavam como um despachante do Poder Executivo, entendem suas competências e as atribuições constitucionais, graças à colaboração efetiva que a Uvesp teve dos seus diretores estadual e regionais e dos presidentes dos Parlamentos Regionais.
                            
Para que isso ocorra com mais intensidade, estamos firmando, em parceria com o Observatório Social, uma ação conjunta com a CGU – Controladoria Geral da União – para que prefeitos e vereadores, que lutam incansavelmente com a falta de recursos, possam entender melhor a aplicação dos recursos federais em seus municípios.         


Nota do Editor: Sebastião Misiara é presidente da Uvesp, vice-presidente da ADVB, 1º secretário da APM e vice-presidente do Forum de Presidentes Estaduais de Vereadores. 

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