Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária, a realizar–se no dia 14 de novembro de 2017, às 20h00, na Câmara Municipal de Ubatuba, rua Antônio Marques do Vale, 250, Silop
1- Projeto de Lei nº 94/17, Mensagem nº 40/2017, do Executivo, que “Disciplina a concessão de Vale Transporte”. 2- Projeto de Lei nº 95/17, Mensagem nº 42/2017, do Executivo, que “Dispõe sobre as contratações administrativas por prozo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e revoga as Leis Municipais nº 1012/89, nº 1110/91 e nº 1293/93”. 3- Projetos de Lei nº 98/17, Mensagem nº 45/2017, do Executivo, que “Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente”. 4- Projetos de Lei nº 101/17, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que “Altera dispositivo do Anexo III, da Tabela dos Grupos de Uso, da Lei nº 711/1984, que dispõe sobre o uso, ocupação e zoneamento do solo no Município”. 5- Projetos de Lei nº 102/17, Mensagem nº 49/2017, do Executivo, que “Altera dispositivos das Leis Municipais nºs 3719/13 e 3956/16 acerca das atribuições da Controladoria Geral do município e dá outras providencias”. 6- Requerimento nº 251/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado ao prefeito Délcio Sato, manutenção da iluminação Pública, colocação de uma luminária à rua Antônio Pedro da Silva, bairro Marafunda. 7- Requerimento nº 252/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado ao prefeito Délcio Sato, pedido de recomposição dos estoques de medicamentos do CAPS. 8- Requerimento nº 253/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado ao prefeito Délcio Sato, pedido de retirada de entulho, poda de árvores e manutenção da av. Tia Benedita, bairro Toninhas. 9- Requerimento nº 254/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado ao prefeito Délcio Sato, pedido de manutenção da iluminação do Cais. 10- Requerimento nº 255/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado ao prefeito Délcio Sato, pedido de manutenção e operação tapa buraco em toda a Estrada das Sesmarias. 11- Requerimento nº 256/17, do ver. Rochinha do Basquete – PTB, que seja oficializado ao prefeito Délcio Sato, pedido de colocação de placa indicativa do mercado de peixe. 12- Requerimento nº 257/17, do ver. Wellington de Moura – PMDB, que seja oficializado ao DNIT, pintura de faixa de pedestre na rodovia Governador Mário Covas (BR-101).
|