O feriado da Independência do Brasil será na próxima quinta-feira (7/9) e ponto facultativo na sexta-feira (8/9), mas alguns serviços da Prefeitura de Caraguatatuba estarão de plantão. Diversas seções da Secretaria de Fazenda funcionam na sexta-feira (8/9), das 11h às 16h, no Paço Municipal, no Centro. Os contribuintes podem para quitar os débitos com a Prefeitura, com desconto de multas e juros mora na anistia de tributos do “Programa Regulariza Caraguatatuba”. O atendimento ao público ocorrerá nos setores de Protocolo, Dívida Ativa, Cadastro, Grupo de Campo, Tributação, Fiscalização do Comércio, ISS e Expediente da Procuradoria Fiscal. Os agentes de trânsito fiscalizam o tráfego nas vias de Caraguatatuba das 7h às 24h, no período. Caso haja necessidade, a jornada da equipe poderá ser estendida até às 2h, em função do movimento. Os fiscais de postura da Secretaria de Urbanismo farão novas inspeções e acompanharão procedimentos já em andamento no sábado e domingo (9 e 10/9). A Fiscalização do Comércio combate a venda de produtos clandestinos nos períodos da manhã, tarde e noite em praias e praças. Os ambulantes legalizados devem portar a licença para a atividade. É proibia a venda de bebidas alcoólicas. As fiscalizações de Posturas e Comércio contam com o apoio dos policiais militares da atividade delegada. O setor de Transporte da Secretaria de Saúde continua com as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outras cidades. A Defesa Civil e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) operam em regime de plantão de 24 horas. A coleta de lixo funcionará normalmente conforme o cronograma. Telefones de plantão Secretaria de Trânsito – 0800 778 8080 Fiscalização de Posturas – (12) 7813-8904 e 7818-1814 Fiscalização do Comércio – (12) 7813-5733 Dívida Ativa – (12) 3897-8182/8166/8222 Setor de Transporte da Saúde – (12) 3897-9770 Defesa Civil – 199 SAMU – 192
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