O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou na noite de quarta-feira (16) irregularidades em um Centro de Formação de Condutores  (CFC), popularmente conhecido como autoescola, em Ubatuba, litoral norte de São Paulo.

A fiscalização ocorreu no CFC Nova Ana Clara. A equipe de fiscalização do Detran.SP verificou que uma aula prática de direção veicular da categoria B (carro) que constava aberta no sistema e-CNHsp — por meio do qual o órgão faz o rastreamento de todas as etapas do processo de habilitação — não estava sendo efetivamente ministrada. A autoescola estava fechada e o aluno que deveria estar em aula aguardava a chegada do instrutor na frente do estabelecimento. A chegada aconteceu momentos depois.

Um boletim de ocorrência (B.O.) foi registrado na Delegacia da Polícia Civil de Ubatuba por falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal), que prevê pena de até cinco anos de reclusão. Os envolvidos responderão a inquérito policial.

Além disso, a autoescola terá suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderá junto ao Detran.SP a um processo administrativo que pode resultar até em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, todas as empresas têm direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.

“A principal função das autoescolas é preparar os futuros motoristas. Para isso, é fundamental que elas invistam na formação baseada em educar o condutor por um trânsito mais seguro”, afirma Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP. O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.

Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo absoluto ao denunciante.