Basta abrir a revista de negócios ou o jornal especializado mais próximo para perceber que existe um enorme buzz em torno das startups. O mercado para esse tipo de empreendimento está aquecido e o número de pessoas dispostas a desenvolver projetos nessa área é cada vez maior.

Nesse contexto, existem algumas precauções que precisam ser tomadas do ponto de vista jurídico:

1. Formalize corretamente o acordo entre os fundadores:

É importante deixar claro, desde o princípio, a participação de cada sócio no empreendimento, bem como os papéis que cada um exercerá e a forma como serão tomadas decisões conjuntamente. Para evitar problemas futuros, tudo deve ser formalizado. Não basta ter uma boa ideia, é preciso ter uma boa empresa.

2. Constitua legalmente sua empresa:

Startups, inclusive aquelas em fase pré-operacional, devem estar devidamente registradas (possuir CNPJ) e com tipo societário definido. Essa medida aumenta a credibilidade do empreendimento e protege o patrimônio pessoal dos sócios de eventuais dívidas da empresa, aumentando em muitos casos a possibilidade de acesso a fontes de financiamento.

3. Documente todas as receitas e despesas e recolha os tributos corretamente:

Empreender no Brasil é um grande desafio, em que o registro contábil e a apuração dos tributos são importantes etapas. Entretanto, as startups que conseguem vencer essas etapas aumentam consideravelmente suas possibilidades de crescimento e perenidade. 

4. Esteja preparado para receber aportes de investidores:

Existem muitos investidores-anjo, fundos de investimento e grandes empresas dispostos a investir em startups. Ser escolhido por eles é o grande desafio. Seguir os conselhos acima, certamente aumentará suas chances. Conhecer a linguagem do mercado é fundamental: tenha projeções de receitas, conheça as perspectivas do setor para médio e longo prazo e, é claro, treine seu pitch incessantemente. Convém destacar a diferenciação do discurso quando o empreendedor consegue falar sobre a modelagem do negócio, inclusive nas dimensões tributária e societária.

5. Avalie formas alternativas de começar o negócio:

Andar sozinho por muito tempo torna a caminhada mais difícil. Atualmente, é possível considerar alternativas que amenizam as agruras dos primeiros passos. Considere começar a empreender por meio de incubadoras, aceleradoras e/ou espaços de co-working. Também há a possibilidade de criar um projeto que conecte sua startup com uma média ou grande empresa (corporate venture), conforme a natureza da solução desenvolvida.

Nota do Editor: Wagner Arnold Fensterseifer, advogado da Pactum Consultoria Empresarial.