Rebecca Bonanate / PMC

Os novos membros do Conselho Tutelar de Caraguá tomaram posse de seus cargos no último domingo (10/01/2016), em uma cerimônia realizada na Casa do Bolsa Família/Conselhos Municipais. Os cinco conselheiros titulares exercerão o cargo até 2019.

A solenidade contou com a participação da presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAC), Sonia Maria Pereira de Sousa, e do secretário adjunto de Desenvolvimento Social e Cidadania, Jonas Fontes, além de conselheiros do CMDCAC e familiares dos novos conselheiros tutelares.

Em agosto de 2015, os candidatos ao cargo de conselheiro tutelar passaram por uma capacitação e por uma prova objetiva e de informática. Os aprovados nas avaliações tiveram suas candidaturas confirmadas para a eleição unificada, que ocorreu no dia 4 de outubro.

Segundo o artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é o órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, além de aconselhar pais ou responsáveis. O Conselho deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente como, por exemplo, nos casos de violência física ou emocional.

O termo de posse foi assinado pelos novos conselheiros, juntamente com o secretário adjunto de Desenvolvimento Social e Cidadania, Jonas Fontes, a presidente do CMDCAC, Sonia Maria Pereira de Sousa.

Na ocasião, o secretário destacou a importância do trabalho do Conselho Tutelar e a parceria do Governo Municipal. “É um trabalho complexo, de muita responsabilidade e que exige grande envolvimento. A secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania está à disposição no que for preciso”, disse.

O novo colegiado é composto pelos membros Simone Pereira Souza Santos, Ednea Dutra Mariano, Jameson Duarte, Rosangela Mattos e Ana Lucia Rocha.