Nas últimas semanas, a iniciativa do Congresso de revogar o Fator Previdenciário, obrigando o veto e a edição de novas regras de aposentadoria por parte da chefe do executivo, trouxe novamente inquietude à população brasileira que fica apreensiva quando o assunto é a Previdência Social. Segundo Walter Mendes – consultor CEOlab – em momentos como esses, todos correm para os postos do INSS em busca de informações, já que as últimas mudanças têm sido para pior e não há expectativa de que o rombo na previdência pare de crescer.

Esse fato se deve pelo aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população brasileira e a queda de fertilidade, acompanhado de falta de medidas para administrar essa situação e políticas de concessão de direitos sem lastro financeiro. Assim, os recursos da Previdência tem de arcar com um período cada vez maior de pagamentos, enquanto o período de contribuição se mantém inalterado.

Walter comenta que o aumento da idade média dos brasileiros ainda não é um problema intenso porque a proporção da População Economicamente Ativa (PEA) em relação à parcela da população fora do mercado tem crescido e está próxima do máximo histórico. De acordo com o consultor, essa situação pode ser reconhecida como “bônus demográfico”, na qual há uma vantagem para a gestão da previdência, que fica menos pressionada nessa fase da evolução demográfica. Porém, a tendência é esse cenário se inverter nos próximos cinco anos, com a rápida queda da proporção entre a PEA e dependentes, pressionando ainda mais os recursos da previdência.

Atualmente, a Previdência Social Brasileira consome recursos equivalentes a 11% do PIB com apenas 7% da população acima de 65 anos, mas se nada for feito para alterar esse cenário, calcula-se que os gastos poderão alcançar 24% do PIB em 2050, o que seria uma situação absolutamente insustentável. Na Alemanha, como exemplo, a relação com o PIB é semelhante, mais os idosos respondem por 20% da população.

O antigo fator previdenciário eliminado pelo Congresso, recentemente, é visto para Walter como um aspecto positivo, uma vez que evitou a explosão do déficit da previdência ao longo dos últimos anos. O citado fator previdenciário foi editado no governo FHC como forma de incentivar o adiamento dos pedidos de aposentadoria ou, pelo menos, reduzir o valor das aposentadorias mais precoces, através da aplicação de um fator redutor ao valor integral da aposentadoria, inversamente proporcional à idade do solicitante do benefício.

Nesta última revogação que Walter denomina como um claro exemplo da miopia e populismo irresponsável dos políticos, o Poder Executivo propôs adicionar uma escala progressiva à soma de idade + tempo de contribuição à proposta do Congresso. Porém, Mendes ressalta que não é a solução dos problemas, uma vez em que não evita o contínuo crescimento do peso da previdência no orçamento público e o ideal seria a idade mínima da aposentadoria subir ou a redução dos benefícios ou ambas as providências serem tomadas a fim de evitar que previdência insustentável.

Assim, Walter afirma que a providência passará a ser assunto importante entre trabalhador e tomadores de decisão nas empresas, pois a existência de fundos de pensão fechados e próprios ou contribuições a planos de previdência abertos terão vantagem competitiva, além de ser um grande retentor de talentos e chamador de atenção.